O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. Após receber a manifestação da procuradoria, o …
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos favoráveis e quatro contrários, o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6X1. O texto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso …
O avanço da inteligência artificial e o uso crescente de conteúdos manipulados nas redes sociais levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a sinalizar regras mais rígidas para as eleições de 2026. Durante seminário realizado em Brasília sobre tecnologia e processo eleitoral, o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, afirmou que o tribunal pretende ampliar os mecanismos de combate à desinformação, especialmente diante do aumento de vídeos …
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), propõe que um dos dias de repouso semanal remunerado seja, preferencialmente, no domingo. O deputado apresentou nesta segunda-feira (25), o relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o tema. O texto prevê a redução da jornada de trabalho …
O governo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) que estabelece o prazo de 60 dias para o fim da escala 6×1 após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Com a mudança, o trabalhador passará a folgar dois dias por semana já no início da transição. Também neste prazo, a jornada será reduzida de 44 para 42 …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, que o governo está empenhado em garantir o controle de preços dos combustíveis no país. Ele defendeu que a fiscalização do poder público seja rigorosa contra reajustes abusivos. ““Eu brigo todo santo dia para o preço da gasolina abaixar. Posso te …
A ex-deputada Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22), após a Corte de Cassação da Itália negar o pedido do governo brasileiro para extraditá-la. Ao deixar a prisão, Zambelli publicou um vídeo nas redes sociais do advogado Pieremilio Sammarco, profissional italiano que cuida de sua defesa. “Agora, a gente está livre para continuar uma vida de missão. Vocês não …
A segunda etapa do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais (Teste da Urna) de 2025, concluída na sexta-feira (15), comprovou, mais uma vez, a segurança do sistema eleitoral brasileiro. No Teste de Confirmação, realizado nesta semana na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, ficou constatado que nenhum dos achados fragilizou o sigilo ou a integridade do voto, …
O Senado Federal realiza, na segunda-feira (18), uma nova edição da entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, homenagem que reconhece gestores estaduais com resultados consistentes nas políticas públicas de alfabetização infantil. Entre os homenageados está o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que volta a receber a distinção após o Estado manter indicadores de destaque na …
A manhã desta quarta-feira, 14 de maio, foi marcada por um avanço importante para a causa animal em Fortaleza. A Câmara Municipal aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal e Ambiental, proposta pelo vereador Erich Douglas. A iniciativa surge como um espaço permanente de diálogo entre poder público, ONGs, protetores independentes e sociedade civil, com foco …
