Segundo o presidente da Câmara, Gardel Rolim, Fortaleza encerrará 2024 com cerca de 25 mil vagas em creches municipais, um número significativamente superior ao de 2012, quando a Prefeitura ofertava 10.500 vagas.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que o Estado atingiu a marca de 6.940.465 eleitores e eleitoras aptos(as) a votar nas eleições municipais de 2024, programadas para o próximo dia 6 de outubro. Em comparação ao último pleito, de 2022, houve um crescimento de quase 120 mil neste quantitativo.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve fazer sua terceira visita ao Ceará no próximo dia 20 de junho, segundo anunciou o governador Elmano de Freitas. O presidente deve cumprir agenda na Região do Cariri.
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos.
Com objetivo de contribuir com a mobilidade sustentável, a saúde, a redução de gastos e o bem-estar, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) ingressou com o projeto de lei 399/2024, que garante a instalação de estacionamento de bicicletas nos estabelecimentos públicos e privados do Ceará.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O …
As escolas judiciárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promovem o evento "Cidadania e Pesquisa - Encontros Itinerantes, Eleições 2024".
