Tramita no Senado Federal um projeto de lei, da Câmara dos Deputados, que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos para fins estéticos. A pena para quem realiza ou permite a realização desses atos seria de detenção de três meses a um ano e multa. O PL 4.206/2020, da Câmara dos Deputados, prevê …
O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo. Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil …
A deputada estadual Larissa Gaspar protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), um Projeto de Lei (PL) para que mães, pais ou responsáveis legais que trabalham no setor público estadual possam ter garantia de abono em dias que precisem acompanhar os seus filhos em reuniões escolares. O abono, conforme o projeto, não implicará em desconto salarial, perda de produtividade, gratificação, …
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Até o momento, o relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se …
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participará nesta sexta-feira (9) da audiência pública “Violência contra crianças e adolescentes: do trabalho infantil à violência letal – como articular políticas de proteção”. O evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Alece, em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), acontece no auditório Murilo …
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (6), o Projeto de Lei Complementar (PLP) que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. A proposta recebeu o apoio de 270 parlamentares, enquanto 207 votaram contra. O texto segue agora para análise no Senado Federal. A versão aprovada é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao …
Após três semanas internado no Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica na manhã deste domingo (4). Ele estava no hospital desde 13 de abril, quando passou por uma cirurgia de 12 horas para remover aderências no intestino e reconstituir a parede abdominal. O hospital ainda não publicou boletim médico sobre a alta, mas imagens do ex-presidente …
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, acertou sua saída do cargo, nesta sexta-feira (2), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em seu lugar, o Palácio do Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta. O agora ex-ministro, que é presidente nacional do PDT, anunciou a saída do governo …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta quinta-feira (24) para Roma, para participar do funeral do Papa Francisco, marcado para sábado (26). Além da primeira-dama, Janja da Silva, um grupo de 18 autoridades, entre eles, quatro ministros e 12 parlamentares, participa da comitiva presidencial. O funeral de Francisco será realizado no sábado, a partir das 10h (horário …
O pós-operatório do ex-presidente Jair Bolsonaro será delicado e prolongado, conforme relato nesta segunda-feira (14) da equipe médica que acompanha o político. Bolsonaro passou por uma cirurgia de cerca de 12 horas neste domingo (13) e segue internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta. Em coletiva de imprensa, o cardiologista Leandro Echenique, …
