O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, que o governo está empenhado em garantir o controle de preços dos combustíveis no país. Ele defendeu que a fiscalização do poder público seja rigorosa contra reajustes abusivos. ““Eu brigo todo santo dia para o preço da gasolina abaixar. Posso te …
A ex-deputada Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22), após a Corte de Cassação da Itália negar o pedido do governo brasileiro para extraditá-la. Ao deixar a prisão, Zambelli publicou um vídeo nas redes sociais do advogado Pieremilio Sammarco, profissional italiano que cuida de sua defesa. “Agora, a gente está livre para continuar uma vida de missão. Vocês não …
A segunda etapa do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais (Teste da Urna) de 2025, concluída na sexta-feira (15), comprovou, mais uma vez, a segurança do sistema eleitoral brasileiro. No Teste de Confirmação, realizado nesta semana na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, ficou constatado que nenhum dos achados fragilizou o sigilo ou a integridade do voto, …
O Senado Federal realiza, na segunda-feira (18), uma nova edição da entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, homenagem que reconhece gestores estaduais com resultados consistentes nas políticas públicas de alfabetização infantil. Entre os homenageados está o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que volta a receber a distinção após o Estado manter indicadores de destaque na …
A manhã desta quarta-feira, 14 de maio, foi marcada por um avanço importante para a causa animal em Fortaleza. A Câmara Municipal aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal e Ambiental, proposta pelo vereador Erich Douglas. A iniciativa surge como um espaço permanente de diálogo entre poder público, ONGs, protetores independentes e sociedade civil, com foco …
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. O plenário analisa três ações: uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC), protocolada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para garantir a aplicação da lei, e duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), impetradas pela Confederação Nacional de …
Especialistas em tecnologia da informação estarão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a próxima sexta-feira (15) para fazer o teste de confirmação das propostas que sugeriram em dezembro para aprimorar a segurança da urna eletrônica. Os pesquisadores realizarão novos testes em busca de possíveis vulnerabilidades nos equipamentos. A primeira fase de teste ocorreu entre os dias 1º e 5 de dezembro. De acordo com …
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava …
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas. Ficou acordado também que, além da …
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O RNPC oferece benefícios aos motoristas que …
