A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foram 73 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro turno quanto no segundo turno. O texto segue agora …
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir das próximas semanas, as principais datas já começam a mobilizar eleitores, …
O senador Flávio Bolsonaro (PL) desembarca em Fortaleza nesta sexta-feira (10) em meio à crise interna do partido, que deve decidir apenas em convenção sobre candidaturas majoritárias e sobre a aliança com ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), pré-candidato a governador. A visita à capital cearense acontece duas semanas após a divulgação do vídeo da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que fez queixas sobre …
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração policial no meio virtual e prevê aumento de pena nos crimes contra criança e adolescente …
O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê que o pagamento mensal seja depositado na …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar o prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro continuará sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas com autorização do ministro, que é relator do caso. O ex-presidente também está proibido de usar celular e acessar redes sociais, inclusive por intermédio …
O Senado aprovou nesta terça-feira, 30 de junho, o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. O texto, aprovado em votação simbólica, segue para sanção presidencial. A proposta estabelece regras para a comercialização e o uso do dispositivo, além de prever penalidades administrativas para quem …
Governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores discutem no Senado, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de 6×1, em audiência pública no plenário da Casa. A PEC completou mais de um mês travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Empresários dos setores do comércio, dos transportes e da indústria e senadores …
O presidente Lula desembarca no Ceará na próxima quinta-feira, dia 2 de julho. Sua agenda será extensa. Lula vai percorrer alguns quilômetros da Ferrovia Transnordestina, iniciando pelo Cariri. A presença de Lula no Ceará tem um objetivo eleitoral claro: fortalecer a candidatura de Elmano de Freitas à reeleição e observar de perto o cenário da disputa pelo Senado Federal. A …
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (25), a criação do Departamento de Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD). O novo setor será vinculado à estrutura da Polícia Civil do Ceará e será voltado para “a condução de investigações financeiras complexas”, descreve a mensagem do Governo do Ceará, autor da proposição. Com o projeto de lei (PL) 65/26, que cria …
