O Ministério Público do Ceará divulgará, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, nos municípios de São Benedito, Pacujá e Bela Cruz, respectivamente. As ações ocorrerão das 9h às 12h30 e serão abertas ao público. O material será apresentado pela ouvidora-geral do MP, …
Um raio atingiu, no início da tarde deste domingo (25), manifestantes que estavam reunidos na Praça do Cruzeiro, em Brasília. De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, dezenas de pessoas ficaram feridas. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, 72 vítimas foram atendidas no local, sendo que 42 estáveis, conscientes e orientadas. Ao todo, 30 pessoas foram encaminhadas …
A tradicional corrida de jumentos realizada no Sítio Amaro Coelho, na zona rural de Juazeiro do Norte, foi oficialmente reconhecida como patrimônio imaterial, cultural e artístico do município. O reconhecimento foi formalizado por meio de lei sancionada e publicada no Diário Oficial do Município no dia 13 de janeiro. A prática acontece há décadas e integra o calendário festivo da comunidade …
O Tribunal de Contas do Ceará dá início às ações do Carnaval Transparente 2026, que visa acompanhar e fiscalizar os gastos públicos realizados pelos municípios durante o período carnavalesco. A iniciativa estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos, disponibilizados pelo TCE Ceará, por todos os municípios do Estado. A informação está no Ofício Circular nº 02/2026, publicado no Diário Oficial …
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava …
Uma solicitação da defesa de Jair Bolsonaro de “prisão domiciliar humanitária” foi o que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a determinar a transferência do ex-presidente da República para a Complexo Penitenciário da Papuda. Após ser condenado a mais de 27 anos de prisão, Bolsonaro estava preso na Superintendência da Polícia Federal, de onde foi transferido nesta quinta-feira (15) para a Papudinha, como é …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. No local, mais conhecido como Papudinha, Bolsonaro deverá cumprir a pena de …
Nesta quarta-feira (14), o deputado federal José Guimarães (PT) esteve com o Papa Leão XIV durante uma audiência oficial no Vaticano, em Roma. No encontro, o parlamentar entregou ao pontífice uma imagem do Padre Cícero e reforçou o pedido de celeridade no processo de beatificação e canonização do religioso cearense. No ano passado, a Igreja Católica concluiu a primeira fase do …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marca …
O ex-presidente Jair Bolsonaro caiu ao caminhar e teve um traumatismo craniano leve, informou nesta quarta-feira (7) o médico Brasil Caiado. Ele é um dos profissionais que atende o ex-presidente. Bolsonaro retornou ao Hospital DF Star, em Brasília, após autorização concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para que ele deixasse a cela na Superintendência da Polícia …
