O governador Elmano divulgou na noite desta terça-feira (3), através das redes sociais, a agenda do presidente Lula, em visita ao Ceará, no dia 2 de abril. “Nosso ministro Camilo esteve mais cedo com o presidente e confirmou a vinda de Lula no próximo dia 2 de abril. Estará visitando nosso ITA, participando de evento do Pé-de-Meia e também visitando …
A coronel-médica pernambucana Claudia Lima Gusmão Cacho deverá ser a primeira mulher a chegar ao generalato do Exército brasileiro a partir do próximo dia 31 de março. O nome dela foi indicado pela instituição para o posto de general-de-brigada e deverá ser confirmado pelo presidente Lula. O Exército, que reconhece a indicação como um marco institucional, é a última das três …
A 14ª edição do Seminário de Gestores Públicos (SGP) – Prefeitos 2026 está confirmada para os dias 15 e 16 de junho, no Pavilhão Oeste do Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Com a expectativa de superar os 5 mil participantes registrados no ano passado, os organizadores estão finalizando os detalhes da programação e dos palestrantes convidados. Voltado a …
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e passeios no local de destino dos turistas como agências de turismo. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados O projeto altera a expressão usada para nomear essas empresas de “empresas de turismo receptivo” para “agências de turismo receptivo”. Essas empresas …
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, para estabelecer a aplicação das penas, independente da experiência sexual da vítima ou se o crime resultar em gravidez. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto altera …
O deputado estadual Cláudio Pinho (PDT) apresentou um projeto de lei que visa beneficiar motoristas que foram vítimas de roubo ou furto de veículos no Ceará. A proposta busca isentar essas vítimas de dois importantes impostos estaduais: o ICMS e o IPVA. O projeto já iniciou sua tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e pode trazer alívio financeiro para quem enfrenta o prejuízo de perder um carro ou moto. O que diz o …
O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quarta-feira (11), que enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Apoio Humanitário ao Traslado e ao Sepultamento Digno de Cearenses vitimados no exterior. “Uma iniciativa essencial para garantir dignidade e apoio às famílias que enfrentam a dor da perda longe de casa, assegurando …
O Ministério Público Militar (MPM) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez descaso com a ética militar ao se envolver na trama golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República. Segundo o órgão, o ex-presidente violou os princípios éticos de fidelidade à pátria e de lealdade, entre outros. A conclusão faz parte da …
Nesta segunda-feira (2), às 9h, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) reinicia os trabalhos parlamentares no Plenário 13 de Maio e inaugura as atividades desta 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, com pronunciamento do governador Elmano de Freitas (PT). O chefe do Poder Executivo estadual será recebido na Casa para leitura de mensagem anual sobre as ações para …
O presidente da Câmara de Fortaleza (CMFor), Leo Couto (PSB), anunciou, neste sábado, 31 de janeiro, o local que da nova sede do Poder Legislativo Municipal. A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) será transferida para um prédio próximo ao Dragão do Mar (no local do antigo Mucuripe Club), no Centro de Fortaleza. Segundo o presidente da Casa, Leo Couto (PSB), a …
