O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin receberá o Título de Cidadão Cearense, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece), nesta sexta-feira (22). A iniciativa é dos deputados Juliana Lucena (PT) e Marcos Sobreira (PSB), com coautoria de Fernando Santana (PT). “O ministro Zanin tem atuado profundo compromisso com o Estado Democrático de Direito. Esta homenagem é o …
O cantor e compositor cearense, Natanael Cesário dos Santos, conhecido como Nattan, receberá o Título Cidadão Fortalezense. A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, na última terça-feira (19), a concessão da honraria ao artista. O título foi proposto por decreto legislativo pela vereadora Bella Carmelo (PL) no final de abril. A parlamentar justificou a proposta afirmando que o cantor sobralense mantem …
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a urgência para análise do Projeto de Resolução 63/25 que prevê pedido de suspensão por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o funcionamento das atividades legislativas. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa após deputados federais e senadores da oposição terem ocupado, no início do mês, as mesas …
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado …
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi alterado em diversos pontos na última semana para atender solicitações de parlamentares. Na reunião da CCJ, três …
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto …
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (19) que a Justiça da Itália manteve a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com o órgão, em audiência realizada na quinta-feira (13), o Tribunal de Apelações de Roma negou pedido dos advogados para que a deputada passe a cumprir prisão domiciliar enquanto aguarda o pedido de extradição feito pelo …
Galvão Bueno será homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e vai receber o Título de Cidadão Cearense. A entrega oficial e as homenagens ao narrador esportivo vão acontecer na próxima sexta-feira, dia 22 de agosto, às 9h, em sessão solene no Plenário 13 de Maio, conforme convite expedido pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Romeu Aldigueri. Carlos Eduardo Galvão Bueno, …
O ex-presidente Jair Bolsonaro fez, neste sábado (16), em Brasília, novos exames clínicos – os primeiros desde que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sua prisão domiciliar. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital DF Star, os testes laboratoriais e de imagem realizados para investigar recentes episódios de febre, tosse e refluxo constataram resquícios de inflamações …
Após a repercussão de um vídeo de denúncia do influenciador digital Felca sobre a exposição precoce de crianças a comportamentos e conteúdos sexualizados nas redes — a chamada “adultização infantil” —, Casas Legislativas em todo o País se mobilizaram em torno de iniciativas que possam coibir a prática. Na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), o assunto foi objeto de ao menos cinco matérias de …
