A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregada gestante não pode pedir demissão sem assistência do sindicato laboral. A decisão reafirma jurisprudência da Corte de que, sempre que o empregado tem qualquer estabilidade no emprego, seu pedido de demissão só é válido com assistência sindical. Saiba mais Uma empregada pediu demissão logo após retornar da licença-maternidade. Contudo, …

