A cerimônia comemorativa de 20 anos foi realizada no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e teve participação, por videoconferência, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de cirurgia na residência oficial, no Palácio da Alvorada. O programa de transferência de renda foi criado em 20 de outubro de 2003, no primeiro …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no final de setembro o projeto 7.722/2017, que altera o Código Civil e institui a divisão igualitária de herança entre irmãos bilaterais e unilaterais no processo de sucessão familiar. A proposta foi aprovada na comissão em caráter terminativo, mas há pedido para que seja analisada pelo plenário da …
Pelo menos dois aviões com grupos de repatriados brasileiros procedentes de Israel já desembarcaram na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. O primeiro avião de resgate trazendo brasileiros pousou na Base Aérea de Brasília na madrugada de quarta-feira (11). O KC-30, que decolou de Tel Aviv às 14h12 (horário de Brasília) de terça-feira (10), trouxe 211 passageiros. Desse …
O projeto de lei que concede pensão especial a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio foi aprovado pelo Senado Federal na terça-feira (3) e segue para sanção do presidente Lula (PT). De autoria da deputada Maria do Rosário, a matéria requer que a pensão corresponda ao valor de um salário mínimo. A matéria foi aprovada na Comissão …
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina, que teve negada a estabilidade no …
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente, a partir desta terça-feira (3), a venda de 38 planos de saúde de dez operadoras, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial, feitas no segundo trimestre de 2023. A ANS adverte que os consumidores não devem contratar os planos de saúde desta lista. Se receber oferta para adquirir um desses planos, o …
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias. Por …
O Hospital Copa D’Or, no Rio de Janeiro, divulgou nesta sexta-feira (29) uma nota informando que o ator Kayky Brito recebeu alta. Ao todo, foram 28 dias de internação. O acidente provou politraumatismos e traumatismo craniano no ator de 34 anos. De acordo com o Hospital Copa D’Or, as lesões foram corrigidas com sucesso, e Kayky Brito encontra-se em condições de …
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, elaborou um dossiê sobre os ataques e xingamentos, ameaças e racismo que sofreu nas redes sociais desde o início da semana. O material foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quinta-feira (28) para a apuração da prática de crimes, em razão das graves ameaças à sua integridade física e …
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (27) que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão em 2023. Segundo ele, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão na melhor condição de armazenamento de água dos últimos anos. “O Horário de Verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de …
