O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas são atendidas nesse prazo. “Até …
Começou nesta terça-feira (14) a campanha Papai Noel dos Correios, uma das mais tradicionais mobilizações natalinas do país. Com mais de três décadas de existência, por meio da adoção de cartinhas, a campanha realiza os desejos de crianças em situação de vulnerabilidade social de todo o Brasil. A iniciativa segue até o dia 15 de dezembro. As cartas escritas por crianças podem ser recolhidas …
As empresas aéreas devem apresentar, em até 10 dias, um plano ao governo federal para tentar conter o aumento no custo das passagens. A afirmação é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que se reuniu com representantes das companhias aéreas na noite desta terça-feira (14), em Brasília. O ministro ainda criticou o que chamou de “aumentos abusivos” …
A cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre deste ano no Brasil, maior número da série iniciada em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de meninas e mulheres de janeiro a junho, o que representa aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado. …
A exigência de separação judicial não é requisito para o divórcio. A decisão é do Supremo Tribunal Federal. No entendimento da maioria dos ministros, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional de 2010, que estabeleceu a possibilidade de realização direta do divórcio, as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a validade. A ação estava em análise a partir de …
O uso da internet chegou a 87,2% da população brasileira em 2022, um aumento de 21,1 pontos percentuais em relação a 2016, usada por 66,1% da população. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Tecnologia da Informação e Comunicação 2022 (Pnad), divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve aumento …
Morreu na madrugada deste domingo (5), em João Pessoa (PB), a atriz Lolita Rodrigues, aos 94 anos. Lolita morava no Nordeste deste 2015 com sua filha, Sílvia Rodrigues Leite. A atriz não resistiu a uma pneumonia. Ela estava internada no Hospital Nossa Senhora das Neves na capital paraibana. A filha de Lolita disse que o corpo da atriz será cremado …
A atriz Elizângela do Amaral Vergueiro, conhecida apenas como Elizângela, morreu nesta sexta-feira (3), aos 68 anos de idade. Segundo informou a Prefeitura de Guapimirim (RJ), a atriz foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e deu entrada no Hospital Municipal José Rabello de Mello com parada cardiorrespiratória. Apesar da tentativa de reanimação tanto no translado quanto …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo. No ano passado, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas de feminicídio, alta de 6,1% …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar, que envolva o casal ou os filhos. A nova regra, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31), determina ainda que os juízes deverão consultar os pais sobre o assunto, antes da audiência de mediação. O …
