Com a aproximação do feriado de Tiradentes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificará a fiscalização nas rodovias federais do estado. A PRF realizará, nesta segunda-feira, dia 21, a Operação Mão Única no trecho da BR-116 entre o Triângulo de Chorozinho e Pacajus. Durante a operação, a BR-116 funcionará em mão única das 13h às 18h, com as duas faixas liberadas apenas …
Pesquisa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revela que 6.160 pessoas morreram e 84.526 ficaram feridas em meio a 73.156 sinistros de trânsito registrados entre janeiro e dezembro de 2024 nas estradas federais do Brasil. As unidades federativas que se destacaram negativamente, segundo o Anuário 2024 divulgado nesta quinta-feira (17), foram Minas Gerais, com 794 mortes e 11.756 feridos em cerca …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, 17 de abril, decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e criou o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, o SinPatinhas, com o intuito de avançar na proteção e gestão da saúde animal. De forma 100% gratuita, o ProPatinhas …
O Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Brega foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado na última terça-feira (1º) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta é do líder do PSB na Câmara, Pedro Campos. A data será celebrada em 14 de fevereiro, dia do nascimento do ícone brega …
Em 2024, o Brasil figurou em quinto lugar na lista de países com mais denúncias de páginas que distribuíram conteúdos de abuso sexual infantil, de acordo com o relatório da rede internacional InHope, divulgado nesta quinta-feira (3). De 2022 para 2024, o país viu as notificações se multiplicarem, passando da 27ª posição no ranking para a atual. Nas primeiras posições, aparecem Bulgária, Reino Unido, Holanda e Alemanha. …
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados. O objetivo, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que enviou o texto ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, é …
O Brasil fechou o mês de fevereiro com saldo positivo de 431.995 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a pasta, esse é o maior saldo mensal registrado na nova série histórica do Caged, que começou em 2020. O resultado …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 942/24 foi aprovado com emenda da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), relatora pela …
Estão abertas as inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (24). A seleção prevê o preenchimento de 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do Ministério Público Federal, com subsídio inicial de R$ 39.753,22. O prazo de inscrição termina …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 3914/23 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Rosangela …
