Em 2024, o Brasil figurou em quinto lugar na lista de países com mais denúncias de páginas que distribuíram conteúdos de abuso sexual infantil, de acordo com o relatório da rede internacional InHope, divulgado nesta quinta-feira (3). De 2022 para 2024, o país viu as notificações se multiplicarem, passando da 27ª posição no ranking para a atual. Nas primeiras posições, aparecem Bulgária, Reino Unido, Holanda e Alemanha. …
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados. O objetivo, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que enviou o texto ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, é …
O Brasil fechou o mês de fevereiro com saldo positivo de 431.995 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a pasta, esse é o maior saldo mensal registrado na nova série histórica do Caged, que começou em 2020. O resultado …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 942/24 foi aprovado com emenda da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), relatora pela …
Estão abertas as inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (24). A seleção prevê o preenchimento de 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do Ministério Público Federal, com subsídio inicial de R$ 39.753,22. O prazo de inscrição termina …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 3914/23 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Rosangela …
Dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2025, lançado pelo Ministério das Mulheres, nesta terça-feira (25), em Brasília, apontam que, em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos (com a intenção de matar) de mulheres e lesões corporais seguidas de morte. Os registros representam uma diminuição de 5,07% em todos os casos de violência letal contra as mulheres, em …
O governo federal lançou nesta terça-feira (25) uma política nacional para padronizar, criar e expandir as chamadas Salas Lilás, de atendimento e promoção dos direitos das mulheres e meninas vítimas de violência. Encabeçado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bancada de parlamentares femininas no Congresso Nacional e …
O auxílio-inclusão é um benefício assistencial mantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que é concedido para pessoas com deficiência que ingressam no mercado de trabalho e recebem até dois salários-mínimos. O benefício foi regulamentado pela Portaria Dirben/INSS nº 949 em 18 de novembro de 2021 e cumpre os requisitos estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nº 13.146/2015. …
A Dupla de Páscoa, primeiro concurso especial das Loterias Caixa de 2025, inicia período de apostas nesta segunda-feira (17). O prêmio do concurso nº 2.797, estimado em R$ 30 milhões, será sorteado no dia 19 de abril, sábado que antecede o Domingo de Páscoa. As apostas podem ser feitas nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e app Loterias Caixa. …
