Os cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, principalmente para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha “Registre-se” vai reunir diversas instituições, que irão variar conforme o estado.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que vai até o dia 17 de abril, pretende diminuir o sub-registro de nascimentos no país. Além de documentos básicos, como certidão de nascimento e RG, em alguns locais poderá ser emitido o título de eleitor. Também serão disponibilizados atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.
Na Capital Cearense, o mutirão será realizado de 14 a 17 de abril, no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza. Conforme critérios estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça serão contempladas pessoas em situação de rua, populações indígenas, pessoas submetidas a medidas de segurança, além daquelas que se encontram em situação manicomial, carcerária ou que sejam egressas do sistema prisional.
A programação da 4ª edição da Semana Registre-se! tem início na terça-feira (14), às 14h, com cerimônia oficial de abertura na Kuya – Centro de Design do Ceará, no Complexo Cultural Estação das Artes. Nos dias 15 e 16 (quarta e quinta-feira), o atendimento ao público ocorrerá das 9h às 15h, contando com a participação de diversos órgãos do sistema de Justiça e instituições parceiras.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços de emissão de segunda via da certidão de nascimento ou de casamento, além de atendimentos jurídicos e consulta processual, orientações sobre benefícios sociais, alistamento e regularização eleitoral, registro de boletins de ocorrência para casos de perda de documentos, além de mediação de conflitos, que pode ser pré-agendada.
Entre os serviços ofertados estão também a emissão da Carteira de Identidade Nacional, CPF e carteira de trabalho digital; atualização do Cadastro Único (CadÚnico); cadastro e encaminhamento para vagas de emprego; inscrição em cursos de qualificação profissional; atendimentos de saúde, vacinação e aferição de pressão arterial. O público também terá acesso a ações voltadas à dignidade e autoestima, como corte de cabelo, atividades lúdicas para crianças e distribuição de alimentação.
O público contará ainda com orientações especializadas voltadas a mulheres em situação de violência, população LGBTQIA+ e pessoas egressas do sistema prisional. A iniciativa contempla, ainda, ações integradas nas áreas social, de saúde, trabalho e bem-estar.
A proposta é concentrar, em um único espaço, respostas efetivas às principais demandas dessa população, facilitando o acesso a políticas públicas essenciais e promovendo cidadania. Na sexta-feira (17), das 9h às 12h, será feita a entrega das certidões remanescentes, daquelas(es) que não pegaram nos dias 15 e 16.
As ações se estendem para a região metropolitana. Em Maracanaú, as ações da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! ocorrerão no dia 16 de abril, no Centro de Esporte e Lazer Agacil Camurça, reunindo uma série de serviços essenciais em um único espaço, com foco na promoção da cidadania e da inclusão social.
“A toda pessoa é essencial o direito de existir perante o Estado. Sem a certidão de nascimento – objeto do programa – a pessoa não tem rosto, voz e vez na sociedade, sofrendo obstáculo para usufruir de outros direitos básicos. O escopo do programa é possibilitar a todos, sobretudo àquelas pessoas mais carentes de recursos financeiros, a possibilidade de se inserir na sociedade como cidadãos no verdadeiro sentido da palavra”, explicou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.
Serviço
4ª Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! – Fortaleza
Data: 15 e 16 de abril – Horário: 9h às 15h
Data: 17 de abril – Horário: 9h às 12h
Local: Complexo Cultural Estação das Artes – Rua Dr. João Moreira, nº 540, no Centro de Fortaleza
4ª Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! – Maracanaú
Data: 16 de abril
Horário: 9h às 15h
Local: Centro de Esporte e Lazer Agacil Camurça
