O bloqueio de verbas das universidades e institutos federais, realizado pelo Governo Federal ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, está afetando o funcionamento das entidades estudantis em todo o Brasil.
No Ceará, a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) anunciaram que falta dinheiro para pagamentos das despesas universitárias.
Na última segunda-feira (5), o IFCE emitiu nota publicada em seu site sobre o momento vivido pela instituição. De acordo com o Instituto Federal, as movimentações orçamentárias e financeiras têm impacto negativo nos recursos utilizados para o pagamento dos serviços essenciais de manutenção (energia, água, serviços de limpeza, vigilância etc.) bem como para as ações de assistência estudantil (fornecimento de alimentação, bolsas etc.).
Já nesta quarta-feira (7), a UFC divulgou nota manifestando sua preocupação com a situação nota. Veja nota na integra da UFC disponível no site www.ufc.com.br:
Nota da Reitoria: UFC dialoga com autoridades sobre bloqueio no orçamento e mobiliza esforços para resolução
A Universidade Federal do Ceará (UFC) vem a público manifestar sua apreensão e elucidar a comunidade acadêmica e a sociedade sobre o recente bloqueio orçamentário no Ministério da Educação (MEC). Por meio do Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, o Governo Federal alterou o cronograma de execução mensal de desembolsos do Poder Executivo Federal, afetando o limite de pagamento de despesas discricionárias previsto para dezembro de 2022.
Até agora, a UFC vinha realizando sua execução orçamentária dentro de um adequado equilíbrio, apesar dos contingenciamentos ocorridos neste ano. Porém, com o mais recente bloqueio, ficam inviabilizados, neste mês de dezembro, os pagamentos de bolsas acadêmicas, custos dos restaurantes universitários, contratos de transporte, aquisição de passagens áreas e de insumos para atividades acadêmicas e administrativas, dentre outros itens de custeio e investimento.
A Universidade confia que a problemática não se prolongará e acredita na sua solução em tempo célere pelo ministério. Enfatiza, ainda, que está em diálogo permanente com os setores responsáveis no MEC e no Ministério da Economia, além de estar mobilizando esforços internos, no âmbito da Reitoria e da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para acompanhar a resolução da situação.
