Home Política Lei Seca: Portaria do TRE-CE proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo de eleições (4)

Lei Seca: Portaria do TRE-CE proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo de eleições (4)

2 min read
0
0
288

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, a Portaria Conjunta n.º 15/2026, assinada pela presidente, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e pelo vice-presidente, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimento congêneres e demais locais abertos ao público, nos municípios do Estado do Ceará, no horário de 8h às 18h do dia 4 de outubro, 1º turno das Eleições 2026.

Uma das justificativas que fundamentam a decisão diz que o consumo de bebidas alcoólicas, no dia do pleito, comumente acarreta transtornos e compromete a boa ordem dos trabalhos eleitorais e o livre exercício do voto, sendo frequentes as notícias de desordens provocadas por pessoas alcoolizadas nos locais de votação.

Outro considerando da Portaria diz que a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em eleições tornou-se prática recorrente e de boa aceitação pela sociedade cearense, além de mostrar eficácia ao reduzir o número de ocorrências de distúrbios nos locais de votação.

Confira a Portaria na íntegra no Diário da Justiça Eletrônico n.º 220/2026 ou abaixo:

Carregar mais artigos relacionados
Carregar mais por Kátia Alves
Carregar mais Política
Comentários estão fechados.

Verifique também

Fortaleza perde para o Criciúma e precisa de vitória no Castelão para subir à Série A

O Fortaleza foi derrotado por 1 a 0 pelo Criciúma na primeira partida dos playoffs de aces…