O Ministério do Turismo anunciou o lançamento de uma linha de crédito inédita voltada a microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor turístico. A iniciativa, denominada de “Do Lado do Turismo Brasileiro”, foi apresentada nesta quinta-feira (7), durante a abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza.
A proposta prevê empréstimos com juros reduzidos, carência de até seis meses para o início do pagamento e prazo total de até 24 meses. O programa será destinado inicialmente aos MEIs da região Nordeste, mas a expectativa do governo federal é ampliar a medida para todo o país.
De acordo com o Ministério do Turismo, poderão acessar o financiamento profissionais como:
- guias turísticos;
- vendedores ambulantes de alimentos e bebidas;
- artesãos;
- motoristas;
- outros trabalhadores ligados à cadeia produtiva do turismo.
Para participar, será necessário estar inscrito tanto no Cadastro Único (CadÚnico) quanto no Cadastur, sistema oficial de cadastro do setor turístico brasileiro. Cada beneficiário poderá contratar até R$ 21 mil em crédito.
Inclusão financeira e apoio aos pequenos negócios
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, avalia que a nova linha de crédito pode ampliar oportunidades para trabalhadores informais e pequenos empreendedores que atuam no setor turístico, especialmente aqueles que costumam enfrentar dificuldades para acessar financiamento em bancos e instituições financeiras.
“É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas. O programa combina desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, afirma o ministro.
Segundo Gustavo Feliciano, a proposta foi desenhada para atender profissionais que fazem parte da rotina do turismo brasileiro, mas que muitas vezes permanecem à margem das políticas de crédito.
“Quando falamos em microempreendedor estamos falando daquela senhora que vende o cachorro-quente na rua, daquele senhor que vende açaí, do vendedor de coco na praia. Essas pessoas que trabalham no turismo geralmente têm dificuldade de contrair o crédito. Então, estamos trabalhando nesse projeto audacioso para que possamos levar essa condição para os pequenos empreendedores, que são muito importantes para o turismo do Brasil”, acrescenta Gustavo Feliciano.
Garantias e incentivo à formalização
A nova linha de crédito contará com cobertura integral do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do programa Acredita no Primeiro Passo, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Na prática, isso permitirá que os microempreendedores tenham acesso ao financiamento sem a necessidade de apresentar garantias às instituições financeiras.
Os recursos serão liberados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inicialmente, o governo federal deve destinar até R$ 100 milhões para assegurar as operações, valor que poderá ser ampliado conforme a demanda e a adesão ao programa.
Além de facilitar o acesso ao crédito, a iniciativa também busca estimular a formalização de trabalhadores informais ligados ao turismo. Pessoas inscritas no CadÚnico que ainda não possuem CNPJ poderão abrir uma microempresa, realizar o cadastro no Cadastur e, posteriormente, solicitar o financiamento.
O crédito poderá ser utilizado na compra de equipamentos, máquinas, utensílios e ferramentas voltados às atividades turísticas, além de pequenas obras de reforma, ampliação, modernização e adequação de espaços comerciais.
Condições do financiamento e acesso ao programa
Os interessados em contratar a linha de financiamento deverão manifestar interesse por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste. Após essa etapa, um agente de crédito fará uma entrevista para avaliar aspectos do negócio, como tempo de funcionamento, rotina operacional, principais despesas, renda média e finalidade do empréstimo.
Entre as condições previstas pelo governo federal estão juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de prazo de até 24 meses para pagamento e carência de até seis meses para o início das parcelas.
Para aderir ao programa, os empreendedores precisarão atender aos critérios do CadÚnico, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre as exigências estão renda mensal de até meio salário-mínimo (R$ 759) por pessoa e renda familiar total de até três salários-mínimos (R$ 4.554).
