O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga, nesta quinta-feira (15), uma pesquisa com os principais itens de material escolar. A coleta de dados foi realizada em oito papelarias e livrarias com valores de 49 produtos. O preço da mochila, de tamanho grande, pode ser encontrado de R$ 47,60 a R$ 276,90, uma diferença de 481,72%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 22 de dezembro e 12 de janeiro. Bairro de Fátima, Benfica, Centro, e Presidente Kennedy estão entre os bairros visitados pelo Procon, que pesquisou itens como, lápis, canetas, pastas, mochilas, cadernos e tesouras.
Segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, a intenção do Procon é disponibilizar preços, com opções de diversas marcas, para que pais e responsáveis pelas matrículas realizem seus comparativos, escolhendo itens de acordo com sua preferência.
“A pesquisa também é um instrumento de educação para o consumo, pois pode forçar a redução de preços por parte dos estabelecimentos, tendo em vista que o consumidor tende a optar por preços mais em conta”.
Relatório de pesquisa de material escolar – 2026
MAIORES VARIAÇÕES
| Produto | Menor | Maior | Variação |
| Mochila para costas | R$ 47,60 | R$ 276,90 | 481,72% |
| Caderno 96 folhas | R$ 6,49 | R$ 26,50 | 308,32% |
| Apontador com coletor | R$ 0,70 | R$ 2,70 | 285,71% |
| Tela pintura (20cmx30cm) | R$ 12,45 | R$ 33,26 | 167,15% |
| Borracha 40 (branca) | R$ 0,45 | R$ 1,20 | 166,67% |
| Caneta neotip 0.7 | R$ 1,50 | R$ 3,50 | 133,33% |
| Caderno de desenho | R$ 10,20 | R$ 20,88 | 104,71% |
| Lápis de cor – 12 cores | R$ 7,35 | R$ 14,41 | 96,05% |
| Tesoura sem ponta | R$ 14,50 | R$ 26,94 | 85,79% |
| Lápis preto/grafite nº 02 | R$ 0,70 | R$ 1,20 | 71,43% |
Operação Material Escolar
Na terça-feira (6), o Procon iniciou a Operação Material Escolar, com o objetivo de apurar denúncias de itens proibidos na listas solicitadas pelas instituições de ensino. De acordo com a Lei Federal nº 12.886/2013 (Lei do material escolar), as escolas só podem requisitar a pais e alunos itens de uso individual e que tenham relação pedagógica com o plano de ensino.
O Procon já encontrou itens considerados abusivos, como: desinfetante, papel higiênico, sacos plásticos, rodos de espuma, álcool, pasta colecionadora, baldes de praia, copos descartáveis e outros produtos.
Outra queixa frequente de pais e responsáveis pelas matrículas é a retenção da transferência de alunos que possuem débitos financeiros com a instituição de ensino. A prática é abusiva e proibida. Segundo o Procon, a escola pode até negar a matrícula do aluno em débito para a mesma instituição, mas não pode recusar a transferência do estudante para outra escola de sua preferência.
