Nesta terça-feira (13), o prefeito Evandro Leitão e o governador Elmano de Freitas assinaram contratos para a construção de 736 unidades habitacionais em Fortaleza, renovando as esperanças de centenas de famílias. A iniciativa conta com o apoio do Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição e contou com a presença do secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades (MCid) , Augusto Rabelo; do secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Jonas Dezidoro; dos superintendentes da Caixa Econômica Federal, João Ademar e Luis Gurgel; além de representantes de entidades e da construtora responsável pela execução das obras.
O prefeito Evandro Leitão destacou a intenção da Prefeitura de ampliar ainda mais a oferta de novas moradias e ressaltou a importância da parceria entre os governos municipal, estadual e federal para expandir continuamente o acesso à habitação para famílias em situação de vulnerabilidade.
“É apenas um começo. No segundo semestre, queremos anunciar mais de 2 mil casas, e nosso objetivo é construir mais de 5 mil moradias este ano para a população fortalezense. Isso tudo ocorre graças ao alinhamento entre União, Estado e Município. Todos juntos vamos fazer as entregas necessárias, lembrando que moradia é um direito fundamental”, afirmou o prefeito.
Os novos contratos correspondem ao Conjunto Palmeiras, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com 200 unidades, e ao Residencial Luiz Gonzaga II, do Minha Casa, Minha Vida – Entidades, com 536 moradias. O último dividido em três conjuntos: Luiz Gonzaga II, do Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos – Cearah Periferia; Luiz Gonzaga II Curió, da Sociedade Comunitária de Habitação Popular Unidos do Curió; e Luiz Gonzaga II Federação, da Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza.
Parceiro na ampliação da política habitacional em Fortaleza, o governador Elmano de Freitas também ressaltou o caráter coletivo da ação.
“Estamos numa parceria que está desatando muitos nós. São famílias que estavam esperando há muito tempo por suas casas, lembrando que o processo de construção será realizado pelas próprias entidades, em parceria com as construtoras. É a realização de um sonho, mas também é geração de empregos, circulação de renda e o atendimento de uma demanda muito importante para Fortaleza.”
O secretário nacional de Habitação do MCid, Augusto Rabelo, lembrou que o atual Governo Federal recriou o programa Minha Casa, Minha Vida e retomou os investimentos na área.
“O Minha Casa, Minha Vida foi recriado por decisão do presidente Lula e do ministro Jader Barbalho. Com isso, houve uma recomposição orçamentária. Recebemos o Governo Federal com orçamento quase zerado para novas moradias e, hoje, já estamos com bilhões investidos no programa. É o recorde de investimentos em habitação na história do Brasil. Apenas no Ceará, são R$ 9 bilhões, resultado de um bom alinhamento entre o Governo Federal, o Estado e a Prefeitura.”
A articulação para liberação dos contratos foi conduzida pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Habitafor, em parceria com as entidades, a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal. O titular da pasta, Jonas Dezidoro, celebrou o avanço.
“Estamos muito felizes, pois era um contrato que estava muito atrasado, e foi uma luta muito grande em parceria com a Caixa, as entidades e com o Governo Federal. Com o alinhamento, num curto espaço de tempo da gestão, já estamos fazendo a assinatura do contrato. São 736 unidades que, junto com os blocos que já anunciamos, somam 3 mil casas. Algumas obras já começaram e as anunciadas hoje devem iniciar com o prazo máximo de 30 dias”, destacou.
Atualmente, Fortaleza tem 11 residenciais em execução, com mais de 2.200 moradias. Com os novos contratos assinados hoje, serão 15 obras em andamento, com cerca de 3.000 novas casas para a população. Os últimos conjuntos habitacionais assinados são: Guajiru (240), Joaquim Machado (200), Herculano Pena (288) e Luiz Francisco Xavier (200), além da retomada das obras do Residencial Lagoa do Urubu.
Programa Entrada Moradia
Ainda na manhã desta terça-feira (13/5), o prefeito Evandro Leitão participou da assinatura de contrato para a construção de mais 110 unidades habitacionais por meio do Programa Entrada Moradia, iniciativa do Governo do Estado que complementa o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal.
O programa estadual oferece um subsídio de R$ 20 mil para o pagamento inicial de imóveis enquadrados nas faixas 1 e 2 do MCMV, voltados a famílias com renda mensal de até R$ 4.400. A proposta é reduzir o déficit habitacional no Estado e estimular o setor da construção civil.
O prefeito Evandro celebrou a iniciativa do Governo do Estado e destacou que, junto ao governador Elmano e ao Governo Federal, a Prefeitura tem retomado obras de moradias e outros serviços que estavam paralisados.
“Nós, primeiro, estamos resgatando algumas das obras que estavam paradas. Fomos à Caixa Econômica e conseguimos reativar processos. Em parceria com o Governo Federal, com o presidente Lula, por meio do ministro das Cidades e do ministro Jader, conseguimos retomar essas obras, assim como também com o Governo do Estado, com o governador Elmano”, afirmou o prefeito.
“Em quatro meses, já reiniciamos aproximadamente três mil moradias para a população de Fortaleza. Temos a expectativa de, até o fim do ano, anunciar mais três mil. Portanto, é por meio dessas parcerias que conseguimos avançar e reduzir, cada vez mais, o déficit habitacional na nossa cidade”, concluiu.
