O Brasil ainda enfrenta um grande desafio em relação ao trabalho infantil, com 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa situação em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior parte desse contingente estava concentrada no Nordeste, com 506 mil crianças e adolescentes, seguido pelas regiões Sudeste (478 mil), Norte (285 mil), Sul (193 mil) e Centro-Oeste (145 mil).
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho infantil como aquele que afeta negativamente o desenvolvimento físico, mental e social das crianças, interferindo na sua escolarização e colocando em risco sua saúde. Para classificar o trabalho infantil, são levados em conta aspectos como a idade, o tipo de atividade, as horas trabalhadas e a informalidade.
A situação mais preocupante está na região Norte, onde 6,9% da população de 5 a 17 anos de idade está envolvida em trabalho infantil, superando a média nacional de 4,2%. No Centro-Oeste e Nordeste, as taxas também estão acima da média, com 4,6% e 4,5%, respectivamente. No Sudeste (3,3%) e Sul (3,8%), essas proporções são mais baixas.
Apesar da gravidade da situação, os números apresentam uma leve melhora. Em relação a 2022, houve uma queda no número de crianças em trabalho infantil em todas as regiões. No Norte, por exemplo, o contingente caiu de 299 mil para 285 mil, enquanto no Centro-Oeste a redução foi de 157 mil para 145 mil.
Em um panorama mais amplo, comparando os dados com 2016, o Nordeste e o Sul se destacaram, com uma queda de aproximadamente 33% no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil.
A jornada de trabalho também é um ponto crítico. Quase 40% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalham até 14 horas por semana.
No entanto, 20,6% delas têm uma carga horária de 40 horas ou mais, uma realidade que impacta diretamente na educação e no desenvolvimento desses jovens. A situação piora conforme a idade avança. Entre os mais jovens, de 5 a 13 anos, mais de 80% trabalham até 14 horas por semana. Já no grupo de 16 e 17 anos, 31,1% trabalham 40 horas ou mais, o que compromete ainda mais o futuro desses adolescentes.
Outro fator preocupante é a disparidade de gênero e raça. Enquanto 51,2% da população total de 5 a 17 anos no Brasil é composta por meninos, no grupo em situação de trabalho infantil essa proporção sobe para 63,8%. Além disso, 4,6% das crianças e adolescentes pretos ou pardos estavam em trabalho infantil, superando o percentual entre os brancos (3,6%).
A desigualdade racial também é visível na proporção de trabalhadores infantis: 65,2% das crianças em situação de trabalho infantil são pretas ou pardas, embora esse grupo represente 59,3% da população de 5 a 17 anos. Por outro lado, crianças brancas, que compõem 39,9% dessa faixa etária, representam 33,8% dos trabalhadores infantis.
A redução dos números de trabalho infantil ao longo dos anos é um avanço, mas o Brasil ainda enfrenta enormes desafios para erradicar essa prática. A informalidade e a falta de fiscalização são barreiras, enquanto a pobreza e a desigualdade social seguem como os principais motores dessa questão.
