Com o objetivo de capacitar os profissionais de Segurança Pública do Ceará para que possam atuar com mais eficácia durante as eleições municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), vinculada da SSPDS, promovem o curso “Repressão aos crimes eleitorais: da corrupção eleitoral à desinformação”. O curso iniciou nesta segunda-feira (23), e ocorrerá também nesta terça (24) e quarta-feira (25).
O curso está sendo ministrado pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Tiago Dias. Sendo oferecido à magistrados, servidores e outros profissionais das Forças de Segurança do Ceará – dentre oficiais e praças da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), inspetores e escrivães da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e peritos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce); além de egressos de cursos de formação continuada da Aesp.
Na abertura do evento, o secretário da SSPDS, Roberto Sá, ressaltou a importância da capacitação dos profissionais das Forças de Segurança com o que rege a legislação eleitoral.
“Ao longo da minha trajetória profissional, sempre busquei muito a capacitação. Eu acho muito importante nós buscarmos o máximo e obtermos o mínimo conhecimento possível para as nossas missões. Então, esse curso surge a partir de conversas com o Dr. Tiago e do desejo de, por parte da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ofertar a todos os membros das Forças de Segurança vinculadas à SSPDS, essa possibilidade de conhecer uma legislação muito importante, (a legislação eleitoral), que no entanto, não é uma legislação que nós, como forças públicas e estaduais, estejamos lidando com ela no dia a dia. É uma legislação que, de dois em dois anos, a gente tem contato com ela e que eventualmente muda. E quando muda nós nem temos conhecimento por não fazer parte da rotina do enfrentamento ao crime comum.”
“Essa legislação tem peculiaridades, tem detalhes importantes que os inscritos no curso terão um contato mais aprofundado, serão apresentados a algum fato social que do ponto de vista da legislação eleitoral merece uma condução a uma unidade da Polícia Civil ou da Polícia Federal, dependendo do planejamento e da disposição das instituições. E a gente precisa saber como se deparar com esses fatos para não nos omitirmos e também não nos excedemos, além de garantirmos ao cidadão que está sendo abordado todo direito de defesa, direito contraditório, todo direito possível de se justificar, mas não podendo passar em branco aquele fato, aquela situação, se assim dispuser a legislação eleitoral”, concluiu o secretário Roberto Sá.
“Eu quero aqui agradecer e dizer que o TRE Ceará tem um relacionamento muito próximo, muito amistoso e frutífero com as Forças de Segurança do Estado. Não poderia ser diferente, já que o desembargador Nonato (presidente do TRE-CE) e eu somos egressos da Segurança Pública. A Segurança Pública é algo que a gente tem sempre que valorizar, respeitar e promover no nosso país. Eu acho que isso é uma missão de toda a sociedade cearense, e no Poder Judiciário não poderia ser diferente. Então, nós planejamos esse curso para que sejam dias de troca de experiências, seja um momento em que os senhores e as senhoras possam fazer perguntas e indagações sobre o tema. Será um momento positivo, mas também aberto para essa troca de experiências entre nós”, destacou o juiz auxiliar do TRE e instrutor do curso, Tiago Dias.
Capacitação e formação continuada
O curso “Repressão aos crimes eleitorais: da corrupção eleitoral à desinformação” está ocorrendo durante três dias, tendo em cada dia uma turma presencial diferente, além de uma turma on-line. As aulas presenciais serão realizadas no auditório da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS/CE), que fica localizada no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), na Avenida Aguanambi, no bairro Aeroporto. Para a turma à distância, o curso está sendo transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE).
Também estiveram presentes na solenidade de abertura do curso, o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Márcio Gutiérrez; o perito-geral da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Júlio Torres; o comandante-geral adjunto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), coronel Wagner Maia e o subchefe do estado maior da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel Jorge Costa; além de representantes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
