A Prefeitura de Fortaleza fechou o ano de 2023 com um total de R$ 1,056 bi em investimentos, o maior da história de Fortaleza. O dado do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 3º quadrimestre e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre foi apresentado em audiência publica, nesta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF).
A apresentação foi feita pelo coordenador do Tesouro Municipal, Ítalo Gomes, com condução do vereador Professor Enilson. Em 2023, a Receita Corrente Líquida, ou seja, o que a Prefeitura arrecadou com tributos próprios e transferências, chegou a R$ 10,1 bi, com uma variação de 13% a mais em relação ao mesmo período do ano passado.
Fortaleza é 2ª lugar do País em captação de recursos, somando em 2023 um total de R$ 1,4 bi em receita oriunda das operações junto às entidades financeiras. A Capital mantém Nota B na Capacidade de Pagamento (Capag) e Padrão A na qualidade da informação contábil, reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Aplicação dos recursos
A Prefeitura aplicou, em 2023, um montante de R$ 2.979.099.351 em Educação, o que representa um incremento de 7,54% em relação a 2022. A priorização da área é demonstrada pela gestão com a entrega de mais de 100 obras desde 2021.
São 13 escolas, sendo nove de tempo integral, 29 Centros de Educação Infantil (CEIs), sete Escolas Areninhas e duas novas quadras, além da requalificação de 27 unidades de educação e reforma de 27 quadras esportivas. O Município também realizou o maior concurso público da educação de Fortaleza dos últimos anos, com duas mil vagas.
Já em Saúde, os investimentos alcançaram R$ 3.456.582.392 no ano anterior, representando um aumento de 2,19% em relação a 2022. A área vem sendo fortalecida ao longo da gestão, que lançou um pacote de investimentos na Atenção Primária, por exemplo, com a construção de 16 novos postos, reforma de 96 postos, sendo 15 já entregues e 32 em obras, e implantação de nove farmácias polo. A população também é beneficiada com o Programa Vem Saúde, por meio dos postos de saúde itinerantes e dos Tuk-tuks dos Remédios, triciclos elétricos que entregam medicamentos e insumos em domicílio.
Reajustes e concursos
Mesmo com a política de valorização do servidor público, Fortaleza ficou abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Gasto de Pessoal de 48,60%, totalizando 48,38%. Tendo em vista a melhoria dos serviços prestados para a população, a Prefeitura concedeu reajuste salarial para todas as categorias, em especial para o atendimento do piso salarial dos professores e enfermagem.
Além dos reajustes, a Prefeitura realizou concursos públicos, abrindo mais de três mil vagas para Educação, Guarda Municipal, agentes de trânsito e Sefin. Desde o início da atual gestão, 2.225 concursados já foram empossados.
