A governadora do Ceará, Izolda Cela, anunciou através das redes sociais, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, que deverá acontecer na edição desta segunda-feira (4).
A determinação da aplicação da Lei Complementar 194/22, que reduz alíquota do ICMS para os segmentos de combustível, telefonia, energia e transporte público, ocorre após reunião da governadora com a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
A lei que determina a redução da alíquota de 18% foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em Diário Oficial da União, no último dia 23 de junho.
Para o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos), a expectativa de uma redução na média de R$ 0,80, nos próximos dois ou três dias.
Veja vídeo com a posição do Sindipostos com Antônio José Costa, assessor de economia do Sindicato.
