Com o objetivo de garantir condições sanitárias adequadas nos estabelecimentos para prevenir riscos à saúde da população e garantir a proteção ao direito do consumidor durante o período de alta estação e férias na cidade, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, de 1º de junho a 31 de julho, a operação Fortaleza em Férias. Ao todo, foram realizadas 187 fiscalizações e 100 documentos fiscais foram lavrados.
Restaurantes, bares, barracas de praia, quiosques da Av. Beira-Mar e hotéis localizados nos corredores turísticos e nos grandes polos gastronômicos do município foram vistoriados.
Segundo a superintendente da Agefis, Laura Jucá, além da verificação do cumprimento da legislação vigente quanto ao direito do consumidor e meio ambiente, é importante averiguar medidas sanitárias do local. “É de grande relevância que os produtos cheguem aos consumidores em bom estado de higiene e conservação”, comentou.
Durante as fiscalizações foram verificados o alvará de funcionamento; licença sanitária e ambiental; a necessidade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS); a não conformidade com os serviços de alimentação e processamento de roupas; a ausência do Código de Defesa do Consumidor; as informações nos preços e cardápios; consumação mínima; cobranças indevidas e informações sobre pagamentos.
“Nas férias, é muito importante intensificar as fiscalizações sanitárias e de consumidor, devido ao grande aumento do fluxo de pessoas que frequentam os estabelecimentos nesse período”, completou a diretora de Operações, Celina Andrade.
