A Universidade de Fortaleza (Unifor), da Fundação Edson Queiroz, sediará, nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, o VIII Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que terá como tema central os 10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
A iniciativa é do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (PPGD), por meio do Grupo de Pesquisa Direito Civil na Legalidade Constitucional, com apoio do grupo de mulheres As Civilistas, da Escola Superior de Magistratura e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O encontro tem como proposta promover a produção, a difusão e o debate qualificado do conhecimento científico sobre os direitos das pessoas com deficiência, a partir de uma avaliação crítica dos dez anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão.
A programação busca, ainda, fortalecer a pesquisa científica sobre a temática, estimular a cooperação acadêmica nacional e internacional e contribuir para a consolidação da Região Nordeste como espaço estratégico de produção científica no campo dos direitos humanos e da inclusão.
Além de reunir pesquisadores, professores, estudantes e demais interessados na temática, o evento contará com a apresentação de trabalhos científicos selecionados por comissão especializada. A programação acadêmica terá como eixo quatro grupos de trabalho, que contemplam diferentes dimensões dos direitos das pessoas com deficiência.
O GT I – Capacidade Civil, Autonomia e Sistemas de Apoio abordará questões relacionadas à capacidade civil, à autonomia e aos mecanismos de apoio às pessoas com deficiência. Já o GT II – Acessibilidade, Tecnologias Assistivas e Neurodireitos terá como foco temas relacionados à acessibilidade, às tecnologias assistivas e às discussões contemporâneas envolvendo os neurodireitos.
O GT III – Envelhecimento, Deficiências Ocultas e Interseccionalidades reunirá pesquisas relacionadas ao envelhecimento, às deficiências ocultas e às diferentes dimensões da interseccionalidade. Por sua vez, o GT IV – Efetividade Normativa, Direito Comparado e Retrocessos será dedicado à análise da efetividade das normas, ao direito comparado e aos possíveis retrocessos na proteção dos direitos das pessoas com deficiência.
Serviço
VIII Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência – 10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão
Quando: 12 e 13 de novembro de 2026
Onde: Universidade de Fortaleza
Realização: Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor
Apoio: As Civilistas, Escola Superior de Magistratura e Capes
Grupos de Trabalho:
GT I – Capacidade Civil, Autonomia e Sistemas de Apoio
GT II – Acessibilidade, Tecnologias Assistivas e Neurodireitos
GT III – Envelhecimento, Deficiências Ocultas e Interseccionalidades
GT IV – Efetividade Normativa, Direito Comparado e Retrocessos
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail eipessoacomdeficiencia@gmail.com
