A maioria dos domicílios no Brasil é chefiada por mulheres, segundo o IBGE. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, no 3º trimestre de 2022, dos 75 milhões de lares, 50,8% tinham liderança feminina, o correspondente a 38,1 milhões de famílias. Em 63% destes casos, o arranjo familiar contava com pelo menos um filho, sendo que em 29% não havia a figura paterna.
A partir deste estudo, uma elaboração do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mostrou um lado preocupante: a maioria dessas mulheres não tem acesso a nenhum benefício trabalhista em suas respectivas ocupações. Mais especificamente, 53% no caso das mulheres negras, e 41% no caso das não negras.
O Boletim Especial divulgado em março de 2023 pelo DIEESE considera “informais” as pessoas ocupadas em empregos públicos, privados e domésticos sem carteira de trabalho assinada e autônomas sem CNPJ.
Os arranjos mais vulneráveis são os da chefia feminina com filhos sem cônjuge (mães solo), principalmente porque a renda do trabalho do domicílio e a renda per capita foram as menores entre os arranjos analisados, segundo o boletim. “A posição na ocupação comprova a vulnerabilidade dessas chefes de família”, diz o documento.
Esse tipo de arranjo somou cerca de 11 milhões de famílias e, entre as chefes autônomas, apenas 3,4% (no caso das negras) e 6,6% (não negras) possuem CNPJ, que é um garantidor de benefícios básicos. Uma importante alternativa para diminuir a falta de auxílio é a regularização como microempreendedor individual (MEI), que no ano passado alcançou a marca de 15 milhões de CNPJs ativos. Segundo o Sebrae, 45% deles são mulheres.
Kályta Caetano, head de Contabilidade da MaisMei, plataforma especializada na abertura e gestão de MEIs, explica que, além de conceder direitos trabalhistas como aposentadoria e auxílio-doença, no caso das mulheres empreendedoras essa modalidade tem ainda mais importância.
“O MEI tem a possibilidade de receber o Salário Maternidade, por exemplo, que pode ser requisitado até 5 anos após o parto. Apesar de ser um benefício que se aplica também aos homens, em casos específicos, ele afeta principalmente as mães. Obviamente, a garantia de direitos para as mulheres passa por outras reestruturações na sociedade, mas esse crescimento de empreendedoras formalizadas tem sido importante para que cada vez mais elas se empoderem pessoal e economicamente”, afirma.
Considerando as chefes de família, um ponto se torna ainda mais importante para as mulheres, de acordo com Kályta: poder exercer suas atividades de qualquer lugar.
“Sabemos que grande parte dessas mulheres são encarregadas de, além de suas ocupações profissionais, cuidar dos filhos e dos lares. Obviamente, esse é um ponto que necessita de outras reestruturações na sociedade, mas o crescimento de empreendedoras formalizadas tem sido importante para que cada vez mais elas se empoderem pessoal e economicamente”.
Um levantamento feito pela MaisMei em sua base de mais de 1,5 milhão de usuários cadastrados mostrou as atividades mais presentes entre MEIs mulheres, considerando a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). São elas:
1 – Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
2 – Cabeleireiros, manicure e pedicure
3 – Promoção de vendas
4 – Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
5 – Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
