Nesta quarta-feira (21), o Senado aprovou por 58 votos a 18, a indicação de Cristiano Zanin, de 47 anos, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Primeiro indicado pelo presidente Lula (PT) no atual mandato para a corte, Zanin é amigo do presidente, para quem advogou nas ações da Operação Lava Jato, e precisava do voto de 41 senadores, de um total de 81 integrantes da Casa, para ser chancelado.
Zanin ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, e poderá ficar no STF até novembro de 2050, quando completa 75 anos, idade-limite para ministros da corte.
Antes da aprovação pelo plenário do Senado, o advogado passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde também teve seu nome aprovado, por 21 votos a 5.
A data da posse ainda não foi marcada.
Ministros do STF felicitam Zanin pela aprovação para a Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram apoio à aprovação do novo ministro Cristiano Zanin. A primeira mensagem de apoio foi divulgada pelo ministro Alexandre de Moraes. “Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte”, disse.
Em seguida, Luís Roberto Barroso destacou a qualidade profissional de Zanin. “Parabenizo Cristiano Zanin, agora colega e ministro da Suprema Corte, pela aprovação de seu nome. Sempre atuou com elevada qualidade profissional e tenho dele a visão de advogado sério, competente e ético mesmo diante de adversidades. Dou-lhe as boas-vindas., escreveu.
A presidente da Corte, Rosa Weber, afirmou que Zanin construiu “uma carreira brilhante na advocacia”. “Recebo com alegria a notícia da aprovação pelo Senado Federal do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com uma carreira brilhante na advocacia, estou certa de que contribuirá para o fortalecimento da democracia constitucional em nosso país”.
Edson Fachin, por sua vez, considerou a indicação de Zanin “um gesto de deferência” de Lula com tribunal e destacou que a Corte volta a ter sua composição completa. Luiz Fux disse que a aprovação de Zanin mostra que ele “tem a competência necessária” para integrar o STF e Gilmar Mendes afirmou que o advogado “é muito merecedor” da aprovação ocorrida no Senado Federal.
Dias Toffoli declarou que recebeu a aprovação com satisfação. “É com satisfação que recebi a aprovação pelo Senado da República, por larga margem de votos, do nome do indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, Dr. Cristiano Zanin, que com certeza somará ao STF com todo seu brilho, inteligência, capacidade e sua lhaneza. Com certeza será um grande ministro do STF, honrando a Corte e honrando o Brasil.”, completou.
Os dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro também se manifestaram. Nunes Marques congratulou o novo colega de Supremo. “Parabenizo o ministro Cristiano Zanin por sua aprovação pelo Senado Federal e desejo muito sucesso no desempenho da magistratura no STF”, disse.
André Mendonça destacou as qualidades profissionais de Zanin ao felicitá-lo. “Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela aprovação no Senado. Trata-se de um jurista preparado e que tem muito a contribuir com o Sistema de Justiça em nosso país”, finalizou.
Cristiano Zanin tem 47 anos e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Antes da indicação, ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.
Zanin poderá atuar na Corte por 28 anos. A aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos.
