Os condutores de ciclomotores têm até o final de 2025 para se adequar às novas regras de trânsito que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. Veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com até 4 mil watts de potência e velocidade máxima de 50 km/h, passarão a exigir placa, capacete obrigatório e habilitação dos condutores.
Fiscalização e segurança viária
A expectativa é de que a fiscalização se torne mais eficiente, permitindo apreensões e multas mais ágeis para quem descumprir o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Os condutores precisarão ter habilitação categoria A, a mesma exigida para motos, ou ACC, voltada especialmente para esses veículos. Além disso, será proibido circular em ciclovias e ciclofaixas, como já estabelece a legislação.
“Ao longo do tempo, começamos a ter uma transformação no número de veículos, com bicicletas elétricas, patinetes e outros modelos que aumentam a velocidade, elevando o risco nas vias”, explica Luiz Vicente Figueira de Melo, professor de Engenharia de Transportes da Unicamp.
Crescimento de vendas e necessidade de regularização
A venda de ciclomotores elétricos cresceu 32% no Brasil nos primeiros oito meses de 2025, e em São Paulo o aumento foi de 72%. O alerta das autoridades é para que os condutores se regularizem dentro do prazo, evitando problemas legais.
“Teve muita propaganda dizendo que esses veículos não precisariam de habilitação ou emplacamento, mas a resolução do Contran 996 deu um prazo para que o cidadão de boa-fé registre e regularize o veículo, podendo circular legalmente”, afirma Daniel Mariz Tavares, coordenador de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito.
As regras para bicicletas elétricas com aceleradores, patinetes e monociclos autopropelidos, com velocidade de até 32 km/h, não mudam. A segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada por todos, destacam as autoridades.
