A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) disponibilizou, nesta segunda-feira (10), neste site, a consulta ao Balanço Geral do Estado (BGE) – 2022. O documento é uma prestação de contas anual, que reúne todas as informações contábeis, financeiras e fiscais do Ceará exigidas em lei.
Para o titular da Sefaz, Fabrízio Gomes, o BGE é um importante instrumento de transparência e de prestação de contas à sociedade.
“Nesta peça, demonstramos o que foi arrecadado e como foram aplicados os recursos públicos. Também expusemos a situação fiscal do Ceará, através da publicação dos indicadores que mostram a saúde fiscal e financeira do Estado”, disse o titular da Sefaz.
O secretário disse ainda que, apesar de 2022 ter sido um ano com perdas expressivas de arrecadação, o Estado conseguiu encerrar o período com despesas e receitas equilibradas.
“Enfrentamos muitas dificuldades no ano passado. Vimos a receita do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) despencar por causa da lei federal 194. Perdemos R$ 1,1 bilhão de julho a dezembro”, continuou 0 titular da Sefaz.
Fabrízio Gomes explicou que 2022 só não fechou no vermelho porque o Estado tinha recurso em caixa, fruto de uma trajetória marcada pela sustentabilidade fiscal.
“Ao longo dos últimos anos, desenvolvemos uma cultura de equilíbrio fiscal muito boa, que nos permitiu liquidez. É equilibrada porque a gente controla, tem reuniões semanais e quinzenais no Cogerf (Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal) e avalia cada passo que vai dar”, disse a titular da Sefaz.
O documento foi entregue, no último dia 3, ao Tribunal de Contas do Estado e à Assembleia Legislativa.
