Com objetivo de contribuir com a mobilidade sustentável, a saúde, a redução de gastos e o bem-estar, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) ingressou com o projeto de lei 399/2024, que garante a instalação de estacionamento de bicicletas nos estabelecimentos públicos e privados do Ceará. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na última terça-feira (28).
A iniciativa requer a implementação de bicicletários, que são os estacionamentos para bicicletas que possuem proteção com um fechamento, para uso de longo período; e/ou paraciclos, dispositivo utilizado para a fixação de bicicletas, para uso de curto ou médio período, em locais como lojas, repartições públicas, instituições financeiras, entre outros.
Se aprovado, os estabelecimentos públicos e privados deverão destinar, de forma gratuita, um espaço para estacionar bicicletas em uma proporção mínima de 10% do total de vagas reservadas para veículos automotores.
“A instalação demonstra o comprometimento das autoridades, empresas, instituições e demais envolvidos com a promoção da sustentabilidade, redução dos impactos ambientais negativos e um alinhamento com as políticas de sustentabilidade, segurança dos cidadãos e planejamento urbano”, acredita Roseno.
A proposta do parlamentar diz, ainda, que deve ser priorizada a garantia de bicicletários em terminais de ônibus, trens, metrôs, veículos leves sobre trilhos (VLT) e demais pontos de integração dos modais de transporte, a fim de garantir efetiva mobilidade urbana. Outro ponto reforça que o local a ser instalado deverá preconizar a segurança dos usuários.
Na visão do Roseno, a aprovação contribuirá em diversos contextos, como a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental. “Isso promove o uso de meios de transporte sustentáveis, reduzindo a dependência de veículos motorizados, a emissão de gases de efeito estufa e a poluição do ar”, coloca.
Os próprios estacionamentos, acredita o deputado, poderão incentivar as pessoas a incorporarem a atividade física em suas rotinas diárias. “Isso contribui para a saúde cardiovascular, o condicionamento físico e a redução do sedentarismo”, acrescenta. Além disso, a proposta pode trazer maior acessibilidade, economia ao usuário e melhorar o tráfego.
“É uma alternativa mais econômica em comparação com outros meios de transporte, promovendo também a redução do tráfego de veículos motorizados, aliviando o congestionamento viário nas cidades e melhorando a fluidez do trânsito”.
Outras iniciativas
Esta não é a primeira vez que o deputado estadual Renato Roseno atua em defesa de uma mobilidade sustentável. É de sua autoria a Lei nº 18.245, de 2022, que assegura aos usuários dos serviços de metrô e do veículo leve sobre trilhos (VLT) o direito ao transporte de bicicletas nas estações e nos vagões do serviço. A medida foi criada para estimular a integração dos modais de transporte.
Antes disso, em 2021, o parlamentar já havia aprovado uma emenda que incentiva integração do sistema cicloviário com o Metrofor, como forma de facilitar a incorporação entre diferentes meios de locomoção de passageiros.
“As experiências mais exitosas de outras cidades em mobilidade que percebemos integram os modais. Um passageiro pode ir de bicicleta para uma estação de metrô e estacioná-la, com segurança, no terminal ou mesmo adentrar com seu veículo de transporte individual”, finaliza.
