Um projeto que prevê a disponibilidade de licença menstrual para servidoras públicas no Ceará foi apresentado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23). A ação dá licença mensal de três dias consecutivos para servidoras que comprovem a presença de sintomas graves associados ao período menstrual. A proposta foi apresentada pelo deputado Romeu Aldigueri (PDT). O projeto segue os trâmites da Casa após sua apresentação.
O deputado utilizou a justificativa de que mulheres em idade fértil têm desconfortos em graus variados durante a menstruação, com 15% delas apresentando sintomas graves. Entre os sintomas, estão inclusos cólicas menstruais fortes, dores de cabeça, náuseas, diarreia, fadiga e febre.
“A dismenorreia, como é conhecida a ‘menstruação difícil’, é uma causa comum de falta ao trabalho e à escola. Se na escola, o prejuízo da ausência se concentra na perda de conteúdo e avaliações que podem ser repostas, no ambiente profissional as faltas podem levar a descontos na remuneração e demissões”, justifica o parlamentar no texto da proposição.
“Para não correr esse risco, não são poucas as mulheres que comparecem ao trabalho, mesmo apresentando quadros agudos de náuseas, vômitos, diarreia, fadiga, febre, dor nos seios (mastalgia) e dor de cabeça.Diante da razoabilidade da proposta e da possibilidade de trazer benefícios concretos para a saúde das mulheres, bem como para a proteção do salário e do emprego, pedimos o apoio das nobres deputadas e dos nobres deputados para que a medida seja aprovada”, conclui.
