O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, irá promover nesta quarta-feira, 3 de abril, às 9h, audiência pública para debater a política pública de acessibilidade das calçadas de Fortaleza. A audiência será realizada na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza.
A audiência faz parte do acompanhamento feito pelo MP estadual sobre a situação de acessibilidade das calçadas e dos passeios públicos de Fortaleza. Através da atuação do órgão ministerial, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) passou a realizar a fiscalização nos principais corredores da capital. No encontro, será verificada qual evolução ocorreu na acessibilidade dos passeios da capital.
Foram convidados a participar representantes e órgãos da Prefeitura de Fortaleza, do Governo do Estado do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), além de representantes do curso de Arquitetura e Urbanismo de diversas universidades e demais interessados.
Serviço:
Audiência pública – Política pública de acessibilidade das calçadas de Fortaleza
Data: 3 de abril de 2024
Horário: 9h
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza (Rua Maria Alice Ferraz, n° 120, 1° Andar, Auditório 01)
