O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma da Corte. O pedido foi formalizado por meio de um ofício encaminhado ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin.
Atualmente integrante da Primeira Turma — colegiado responsável pelo julgamento das ações penais relacionadas à chamada trama golpista —, Fux manifestou interesse na mudança “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”, conforme destacou no documento. A solicitação foi anunciada em plenário.
Com o pedido de transferência, a Primeira Turma poderá ficar com apenas quatro ministros. A quinta vaga deverá ser preenchida após a nomeação de um novo integrante do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Estrutura
A Segunda Turma do STF é composta atualmente pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Já a Primeira Turma, onde Fux atua hoje, conta com Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Cada uma das turmas do Supremo é formada por cinco dos 11 ministros da Corte, com exceção do presidente, que não integra nenhum dos grupos.
Em setembro, a Primeira Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no caso da trama golpista. Fux foi o único voto divergente, ficando vencido no placar de 4 a 1.
