Na manhã desta terça-feira (3), a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) inaugurou novo equipamento para atendimento de migrantes e refugiados, além de identificação e acolhimento de possíveis vítimas de tráfico de pessoas. Localizado na Rodoviária de Fortaleza, o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante funcionará de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h.
Participaram do evento autoridades ligadas à temática, além de migrantes já acompanhados pelo Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Com a inauguração do Posto, localizado em posição estratégica em local de alta circulação de pessoas, o trabalho do Programa é ampliado. O equipamento possibilita o acolhimento inicial, orientações sobre o processo migratório, e encaminhamentos à rede de atendimento, além do auxílio para identificação de vítimas de tráfico de pessoas.
Desde 2019, o Programa auxilia desde os primeiros processos de regularização documental, até a articulação com instituições de atendimento especializado, além de consulados e embaixadas. Em 2023, o Programa atendeu quase 800 pessoas e realizou quase 3000 atendimentos. As principais nacionalidades atendidas foram os venezuelanos, os guineenses e os colombianos.
Durante a cerimônia de inauguração, a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, reforçou a importância da instalação do equipamento. “A política do migrante e do refugiado é muito importante e temos hoje um olhar muito atento à migração de pessoas. Esse novo Posto vai dar uma intensa visibilidade para aqueles que chegam em busca de acolhimento no Ceará”, afirma.
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), parceira da Sedih no estabelecimento do Posto, também esteve representada no evento. O presidente, João Gabriel Rocha, destacou: “Gostaria de parabenizar a Sedih, na pessoa da secretária Socorro França, por essa iniciativa, para que esse público seja acolhido e informado sobre seus direitos, sendo tratados com dignidade e respeito. Nós, da Arce, como uma entidade responsável pela regulação e gestão do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, incluindo os terminais, ficamos muito felizes em cooperar com a concretização dessa iniciativa”.
Estiveram presentes ainda: a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sedih, Ana Aragão; o secretário executivo de Articulação Política da Participação Popular da Casa Civil, Jovanil Oliveira; o gerente da Socicam, Newton Fialho; o promotor de justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Germano Guimarães; a coordenadora executiva de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza, Cátia Lima; o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Região Metropolitana de Fortaleza, José Jardel de Oliveira; a coordenadora da Pastoral dos Migrantes do Ceará, Irmã Idalina Pellegrini; o líder da comunidade indígena Warao da Venezuela, Orlando de Jesus; o superintendente substituto da ABIN Ceará, André Rocha; o diretor da Faculdade de Administração da UECE, José Joaquim Cisne; entre outras autoridades.
