A Secretaria da Proteção Social (SPS) lançou, nesta quinta-feira (11), a Campanha Estadual de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O encontro reuniu, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, da Assembleia Legislativa, secretários municipais de Assistência Social e de Educação do Ceará, gestores e técnicos da SPS e dos Creas e conselheiros municipais. O lançamento marcou a mobilização dos municípios para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de Maio, e engajamento no Maio Laranja.
A campanha é uma iniciativa do Governo do Estado de sensibilização e incentivo aos municípios, para que atuem com ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual e em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Com adesão maciça dos municípios e apoio da rede socioassistencial e de justiça, as prefeituras municipais realizarão, em 18 de maio, blitzes de conscientização nas ruas e praças, distribuição de folders e cartazes, rodas de conversas em escolas públicas e privadas, e câmaras municipais, e farão a veiculação de mensagens educativas em emissoras de rádio e nas redes sociais.
Ao lançar a campanha, a titular da SPS, Onélia Santana, destacou o significado da mobilização dos municípios e da sociedade contra a violência. “Esta campanha é um marco da integração, da união, do desejo e da vontade de todos – Estado, municípios, rede socioassistencial, sociedade civil – de mobilização, de promover ações de enfrentamento à violência contra nossas crianças e adolescentes. Criança é para ser feliz”, declarou, ressaltando a preocupação de que 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorrem dentro da casa da vítima.
Onélia destacou as sete milhões de visitas domiciliares realizadas, assim como o atendimento de cerca de 12 mil denúncias já realizadas na Casa da Criança e do Adolescente, em Fortaleza. Onélia Santa também anunciou a disposição do Governo do Estado de promover a regionalização das Casas, no interior cearense. “Precisamos evoluir, avançar mais no combate à violência contra nossas crianças. Conto com o apoio de todos a se integrar nessa luta”, convocou.
A secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira, destacou a importância do recorte racial na abordagem do tema. “Esse é um problema complexo, que se entrecruza com a desigualdade racial, com o racismo, e que não pode ser tratado de forma separada do combate ao preconceito racial e aos povos indígenas, na sociedade brasileira”, salientou.
O secretário-executivo da Proteção Social, Paulo Guedes, evidenciou o foco da campanha, a partir dos dados do Censo e Mapa de Riscos Pessoal e Social (Cemaris). “Em 2022, foram registradas na rede socioassistencial do Estado, 27.750 notificações de violências e violações de direitos contra crianças e adolescentes, nos 184 municípios cearenses. A violência doméstica, geralmente praticada pelos próprios familiares, são as mais recorrentes”, citou, ao disponibilizar os serviços e programas desenvolvidos pela SPS, de apoio e acompanhamento às vítimas.
Apresentações e debates sobre as “Estratégias de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” nortearam o encontro, sob a mediação da coordenadora da Proteção Social Especial da SPS e presidente do Cedca-Ce, Mônica Gondim. Integrante do Fórum DCA, Lídia Rodrigues, destacou que o combate à violência começa na prevenção e perpassa a denúncia, identificação e punição dos agressores. “Precisamos fortalecer o acolhimento e o acompanhamento social e psicológico das vítimas e familiares”, defendeu.
A secretária de Assistência Social de Guaramiranga, Naira Castelo Branco, parabenizou o Governo do Estado e garantiu o engajamento do município na Campanha. “Vamos intensificar o trabalho de conscientização nas escolas, tanto dos jovens, quanto dos pais, para que estejam atentos e identifiquem, preventivamente, os riscos de violência a que as crianças e jovens possam estar envolvidos”, exemplificou. “O apoio integrado da SPS, com o governo federal e municipal tem sido muito importante para nós nesta campanha”, acrescentou o técnico da Proteção Social de Brejo Santo, João Rocha.
