Na última sexta-feira, 30 de setembro, o Governo Federal realizou novos cortes no orçamento do Ministério da Educação (MEC) que atinge as universidades e colégios federais.
Conforme disposto no Decreto 11.216, publicado no dia 30 de setembro e que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, os bloqueios foram de R$ 147 milhões para os colégios federais e de R$ 328 milhões para as universidades federais do país, totalizando 475 milhões de reais cortados.
Em nota publicada nesta quarta-feira, 5 de outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que o percentual de contingenciamento de 5,8% da verba resultou em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões.
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quinta-feira (6) que o orçamento das universidades e institutos federais não vai ser afetado pela medida que limitou temporariamente a verba destinada a estas instituições, conforme denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
“Imagina que uma universidade federal tem R$ 1 milhão para gastar até o final do ano. O que acontece é que ela não vai poder gastar o dinheiro todo em outubro, ela vai ter que dividir esse gasto em outubro, novembro e dezembro”, exemplificou Godoy, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. ”Então houve uma limitação nessa movimentação, mas o valor está garantido”.
De acordo com o ministro, esse é um movimento comum, feito para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A gente tem uma previsão de arrecadação e tem uma fixação das despesas e durante o ano vai fazendo o acompanhamento para que não gaste muito mais do que arrecada”, explicou. Ele ressaltou que o reitor que tiver alguma situação concreta que precise ultrapassar o limite, pode procurar o MEC que terá a situação levada ao Ministério da Economia.
