O Governo do Ceará inaugurou na manhã desta quinta-feira (11), a nova sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), em Fortaleza.
Dentro da nova estrutura projetada, há uma sala sensorial exclusiva para o serviço de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), primeira e segunda via, e conta com sala sensorial exclusiva para atendimento do público com TEA.
O governador Elmano de Freitas enfatizou a importância desse momento, tanto para os servidores, que recebem um novo espaço adequado para atendimento, quanto para os cearenses que irão se beneficiar do local e da forma como o serviço será prestado.
“Eu penso que aqui são várias coisas importantes para o povo cearense acontecendo hoje. Primeiro, as condições de trabalho para os servidores, com a reforma e as melhores condições de atendimento para o cearense que vem em busca do local. Principalmente para pessoas que precisam de um atendimento mais especializado. Atender com sensibilidade, com carinho e atenção”, enfatizou o governador.
O investimento do Governo do Ceará foi superior a R$ 2,3 milhões. Além do espaço físico, houve o lançamento no Ceará da nova Carteira de Identidade Nacional.
“Além disso, temos aqui o lançamento da Carteira de Identificação Nacional, uma conquista importante para o Brasil, que vai favorecer muito o nosso banco de dados para integrarmos nosso sistema, tanto para área da saúde, quando educação, segurança e programas sociais”, completou. O Governo do Ceará investiu R$ 2.317.572,13 para a reforma e funcionamento da nova sede.
A nova carteira
O novo documento nacional, que começou a ser emitido nessa quinta-feira, em todo o Ceará, traz uma importante mudança. Agora, quem tirar a nova identidade, a numeração será única, apenas o CPF. Desta forma, permite a integração com outros órgãos e serviços.
“A carteira tem um QR Code que dará acesso às informações sobre cada pessoa e em breve vai integrar outros documentos, como carteira de motorista, cartão do SUS, CadÚnico, uma série de serviços estarão associados a essa carteira. Estamos trabalhando nesse processo de migração”, relatou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O novo documento tem a intenção de reduzir as chances de fraudes com o uso de apenas um Registro Geral nacional, já que anteriormente o RG era emitido pelos estados além de se utilizar também o CPF.
“Estamos fazendo essa virada de chave. A partir de hoje será emitido o documento em todo o território cearense, e existe um treinamento sendo executado em todo o estado, com prefeituras e parceiros para a emissão dessas identidades. Aqui (na coordenadoria) serão emitidas 350 carteiras por dia. A ideia é ter um aumento de emissões, ao longo do ano, junto a Vapt-Vupts, Casa do Cidadão e Secretária da Proteção Social”, explicou o perito-geral da Pefoce, Júlio Torres.
A primeira via do novo modelo em papel de segurança é gratuita, mesmo para o cidadão que já tenha emitido outras versões anteriores. O assessor especial do Ministério da Gestão e Inovação, Danilo Bertazi, detalhou a importância da CIN para projetos em todo o território brasileiro.
“A Carteira de Identidade Nacional é um projeto prioritário pro Governo Federal, porque a identidade única do cidadão traz benefícios para a melhora da prestação de serviços públicos. Pois quando identificamos o cidadão, um a um, com uma única identidade, podemos melhorar toda a gestão do serviço público. Além disso, traz ganhos econômicos no combate a fraudes”, explicou o representante da União.
As carteiras de identidade emitidas antes da adoção do novo modelo continuarão válidas até o ano de 2032. Para adquirir a nova carteira a documentação necessária é: certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento (se casado); CPF e comprovante de residência. Se autista, além da certidão de nascimento e CPF, também é necessário o documento do responsável e o laudo médico com CID específica para autismo para inserção do símbolo na carteira.
Fortalecimento do serviço prestado
Representando o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Samuel Elânio, o secretário-executivo da Pasta, Sérgio Santos, pontuou a importância do investimento em serviços como este.
“O que está acontecendo aqui é a concretização da preocupação que o Governo do Estado tem, através do nosso governador, com a população. A Pefoce é vinculada da Secretaria da Segurança Pública e a gente se engana quando pensa que as vinculadas são voltadas apenas para o combate à criminalidade. Aqui é uma prova da preocupação de também fazer esse trabalho social. E através desse trabalho a gente fortalece a sociedade e nossas investigações”, concluiu o secretário
