Nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), Fortaleza vai sediar o Seminário Internacional “Desafios da Ordem Jurídica na América Latina e Caribe: Diálogos Globais,” em parceria com o Programa Harmonia com a Natureza do Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais (DESA).
O evento servirá como um fórum crucial para discussões jurídicas contemporâneas, promovendo uma série de palestras e diálogos centrados nos desafios da ordem jurídica na América Latina e no Caribe, considerando a diversidade socioeconômica e cultural da região e a democracia como princípio fundamental.
A estrutura do seminário abrange quatro eixos principais:
1. Dimensão Econômica e sua Relação com a Natureza: As relações entre economia, harmonia, desenvolvimento e integração latino-americana, considerando a relação com a natureza e seus recursos naturais, uma perspectiva essencial destacada pelo Programa Harmonia com a Natureza da ONU. Isso inclui a elaboração da futura Declaração Universal dos Direitos da Natureza, Mãe Terra.
2. Dimensão Jurídica Inovadora e Diálogo entre Cortes Constitucionais: O Novo Constitucionalismo Latino-americano e a hermenêutica interpretativa dos diálogos entre Cortes Constitucionais e Cortes Internacionais, reconhecendo a natureza como sujeito de direitos bioculturais e enfatizando uma ética do cuidado com a vida.
3. Dimensão Sócio-Cultural e Diversidades: Os debates abordarão o direito e a diversidade, considerando questões de gênero, orientação sexual, etnia e raça.
4. Dimensão Político-Jurídica e Democracia: Reflexões sobre a democracia e a garantia dos direitos, especialmente em relação à utilização do sistema jurídico para fins políticos, serão cruciais no contexto atual.
O seminário amplia os diálogos em busca da efetivação dos direitos coletivos econômicos, sociais e culturais, em harmonia com os direitos individuais civis e políticos, como destacado na Opinião Consultiva 023/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Além disso, enfatiza a necessidade de participação equitativa em âmbitos públicos heterogêneos, com consideração às perspectivas de gênero, orientação sexual, etnia e raça, como parte fundamental das experiências democráticas.
O Seminário Internacional contará com a participação de renomadas pesquisadoras da Rede de Especialistas da ONU sobre Harmonia com a Natureza, magistradas da Associação Internacional de Mulheres Juízas (IAWJ), e docentes do Centro Universitário Farias Brito, bem como de outras instituições de ensino do Brasil e do exterior. Além destes, o evento vai contar com a presença de prefeitos, governadores e secretários de diversos estados, além da participação do Ministro da Educação, Camilo Santana.
Serviço:
Seminário Internacional “Desafios da Ordem Jurídica na América Latina e Caribe: Diálogos Globais
Quando: 21/09, às 19:00
Local: Academia Cearense de Letras – Palácio da Luz*
Endereço: Rua Sena Madureira, 760 – Centro
*22/09 às 09:30 – Teatro Nadir Saboya*
Endereço: Rua 8 de Setembro, 1331 – Varjota
