A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, junto ao Ministério da Educação (MEC). A sanção da lei ocorreu em cerimônia na segunda-feira (31 de julho), no Palácio do Planalto, em Brasília. A Prefeitura esteve representada no evento pela secretária da Educação, Dalila Saldanha, que acompanhou o momento para firmar a adesão ao termo.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Programa engloba um conjunto de estratégias que funcionarão como um mecanismo para impulsionar a política de pactuação entre União, estados e municípios para alcance da meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica”.
“Precisamos ressaltar que Fortaleza é destaque em todo o País quando se fala em cobertura de matrículas em tempo integral, pois isso é resultado da soma de esforços dos últimos anos. Podemos celebrar a pactuação com o MEC, a partir da adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, para que possamos, ainda mais, ampliar a oferta e o atendimento em tempo integral. O programa vai justamente ao encontro da nossa meta de universalizar o tempo integral para estudantes do ensino fundamental II ”, comenta Dalila Saldanha.
Segundo o Censo Escolar 2022, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fortaleza é a capital brasileira com maior cobertura de matrículas no Ensino Fundamental em tempo integral do país, com 64,4% (113.491) dos alunos matriculados. Ainda no atendimento em tempo integral, quando incluídas as matrículas em todas as etapas de ensino, Fortaleza segue como a capital brasileira com maior cobertura de matrículas em Tempo Integral, com 57,9% de estudantes beneficiados com a jornada ampliada.
Ao longo de todo o dia, os alunos das Escolas de Tempo Integral (ETIs) vivenciam rotinas e práticas para uma educação interdimensional, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h.
Os alunos contam com três refeições diárias e têm em seu currículo, além dos componentes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a parte diversificada e as atividades complementares, como: Protagonismo, Projeto de Vida, Formação Cidadã, Estudo Orientado, Aprendizagem Orientada, Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica, Práticas Experimentais e disciplinas eletivas. Os estudantes também têm atividades em diferentes espaços, como: laboratório de informática, laboratório de ciências, laboratório de matemática, biblioteca, auditório, entre outros.
Cenário
De acordo com o Censo Escolar 2022, no cenário nacional, Fortaleza é 4ª maior rede do Brasil em número de matrículas e 1ª do Nordeste; 1ª capital do Brasil e 1ª do Norte e Nordeste em cobertura no atendimento em Tempo Integral; 2º lugar no país em números absolutos no segmento de jornada ampliada e a 1ª capital do Nordeste em matrículas na Educação Infantil.
