Em um passo decisivo para a ampliação da rede de proteção e promoção da autonomia feminina, Fortaleza oficializou, nesta quinta-feira (8), adesão ao Programa Ceará por Elas. O documento foi assinado pela prefeita de Fortaleza em exercício, Gabriella Aguiar, pela secretária das Mulheres do Estado, Lia Ferreira Gomes, e pela secretária das Mulheres de Fortaleza, Fátima Bandeira.
A oficialização foi realizada no Paço Municipal e contribuirá para a expansão do Pacto. A medida se soma às iniciativas do Programa FORtaleCE, que reúne ações conjuntas entre Prefeitura e Governo do Estado.
Na ocasião, a prefeita de Fortaleza em exercício e secretária de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, destacou que a adesão reforça o compromisso de Fortaleza com a proteção, o protagonismo e a autonomia das mulheres.
“O Governo do Estado tem desenvolvido um trabalho sério e consistente, estruturado nos eixos da mulher segura, do empoderamento feminino e da autonomia econômica. E a capital precisa dar esse exemplo. Desde a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, pelo prefeito Evandro Leitão, avançamos com ações concretas e parcerias estratégicas. Trabalhar de forma integrada com o Estado potencializa resultados, como já acontece na saúde, na educação e na assistência, e fortalece, ainda mais, as políticas públicas para as mulheres,” afirmou Gabriella Aguiar.
O programa busca estabelecer uma colaboração estreita entre os governos, para garantir direitos e estruturar uma rede de atendimento eficaz contra a violência de gênero. A iniciativa está fundamentada em diretrizes internacionais, como o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 da ONU, e nacionais, como a Lei Maria da Penha.
Conforme a secretária das Mulheres do Estado, Lia Ferreira Gomes, esse é um momento de formalização de uma parceria que já acontece na prática. As ações municipais estão alinhadas aos critérios do Pacto desde o início de 2025. A formalização deve contribuir para a ampliação da parceria.
“Fortaleza tem uma experiência consolidada em iniciativas como a das Patrulhas Maria da Penha e da Guarda Municipal, que passarão a contribuir com a formação das equipes que vão atuar no interior do Estado. Essa união de forças com a Prefeitura fortalece a construção de uma política pública mais sólida e integrada. O Programa Ceará por Elas olha a mulher em sua integralidade, não apenas pelo enfrentamento à violência, mas também pela empregabilidade, pelo empreendedorismo e pela prevenção, com ações de formação e conscientização. É assim, trabalhando em rede, que conseguimos avançar ainda mais na garantia de direitos para todas as mulheres cearenses,” ressaltou Lia Ferreira Gomes.
A secretária das Mulheres de Fortaleza, Fátima Bandeira, reforçou que a adesão de Fortaleza ao Ceará por Elas consolida um trabalho que a Prefeitura vem desenvolvendo desde o início da atual gestão.
“O município já cumpria todas as contrapartidas do pacto, com atendimento às mulheres em situação de violência, fortalecimento do Conselho Municipal e articulação da rede de proteção. Agora, com o termo assinado, avançamos ainda mais, ampliando o apoio em infraestrutura e equipamentos e fortalecendo a capacidade dos nossos serviços, para garantir políticas públicas mais estruturadas e efetivas para as mulheres de Fortaleza”, explicou.
Eixos de Atuação em Fortaleza
A adesão ao programa prevê a implementação de ações articuladas em três eixos fundamentais:
– Mulher Segura: Focado no fortalecimento dos serviços de prevenção e enfrentamento à violência, incluindo a criação de patrulhas Maria da Penha na Guarda Municipal e formação especializada para a rede de atendimento;
– Mulher Protagonista: Visa ampliar a participação feminina em cargos de liderança e fortalecer o Conselho Municipal e os Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs);
– Mulher Empreendedora: Fomento à autonomia econômica através de capacitação contínua, feiras de empreendedorismo e estímulo ao microcrédito via Ceará Credi Mulher.
A governança do programa será realizada pela Secretaria das Mulheres do Estado, com a execução local acompanhada por uma Comissão Mista. O termo assinado tem vigência inicial até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme a necessidade das políticas implementadas.
