Quem tem fibromialgia pode passar a ser considerada pessoa com deficiência (PcD). Projeto de lei neste sentido foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelo plenário do Senado e, agora, depende apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Se a proposta de lei for sancionada, as pessoas com fibromialgia poderão usufruir de políticas públicas como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.
O projeto aprovado traz alguns requisitos para ser considerado pessoa com deficiência. Será necessário apresentar avaliação feita por equipe multidisciplinar, como médicos e psicólogos, que ateste a limitação do paciente no desempenho de atividades e na participação na sociedade.
Segundo o autor do projeto, o senador Fabiano Contarato, a avaliação caso a caso, é muito importante, já que a doença se manifesta de forma e intensidade diferentes em cada pessoa.
Segundo o Ministério da Saúde, a fibromialgia é uma síndrome de origem desconhecida, caracterizada por dor que afeta várias partes do corpo. Estima-se que 3% da população brasileira tem a doença. Isso significa aproximadamente sete milhões de pessoas.
“A presença de fatores psicológicos como estresse, ansiedade, depressão, inassertividade e crenças irracionais parecem influenciar seu início e manutenção”, diz o órgão.
O projeto texto altera a Lei 14.705, de 25 de outubro de 2023, que estipula diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) realizar tratamento de pessoas com síndromes de fibromialgia, da fadiga crônica e de dor regional, que são doenças correlatas.
