Em novembro, quando a eleição presidencial americana estiver decidida, os olhares dos investidores se voltarão para os caminhos que a nova chefia da Casa Branca irá trilhar na economia, um tópico de interesse para os brasileiros.
Com mais de 400 pedidos de vistos somente no ano de 2022 junto ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) de brasileiros interessados em empreender e residir no país, o volume de aplicações tem crescido consideravelmente. Há 12 anos, esse número de pedidos não passava de 13 por ano.
Estamos falando do programa de visto EB-5, que requer um investimento de, no mínimo, US$ 800.000 em empreendimentos nas áreas rurais ou em locais dentro do território americano onde a taxa de desemprego está acima da média, em troca da cidadania americana após o período de cinco anos.
Assim, é importante notar que, com um eventual retorno do Partido Republicano ao poder, alguns setores estarão mais propensos a receber investimentos, como os setores financeiro, bancário, aeroespacial e de defesa, assistência médica e exploração de petróleo e gás.
Já com a continuidade da política do Partido Democrático, outras áreas devem se destacar no crescimento econômico: energia renovável e carros elétricos, telecomunicações, construção civil e industrial.
Advogado para acelerar o processo do visto e garantir a segurança jurídica
Para uma boa execução de contratos com segurança jurídica e em tempos de correntes migratórias cada vez mais normalizadas para os Estados Unidos, uma assessoria jurídica fortemente amparada no Direito Internacional Privado é essencial.
O advogado e professor da PUC-MG George Cunha, especialista na obtenção do Green Card do tipo EB-5 há mais de 10 anos, alerta que existem eventuais inconvenientes que podem aparecer durante os trâmites e precisam ser avaliadas de forma criteriosa e profissional: “Existem riscos que se referem ao processo de aplicação do visto junto ao USCIS, bem como riscos inerentes à segurança jurídica dos projetos nos quais o investidor escolhe para fazer os seus aportes.”
Apesar da cautela defendida, ele já concluiu a primeira etapa do processo do visto EB-5 (a aplicação do I-526E) em menos de um mês, quando normalmente pode variar de três a cinco anos. “Nosso escritório conseguiu esse feito inédito de aprovar o primeiro formulário em 29 dias. Em 34 anos de história do programa de visto EB-5, nenhum outro agente havia conseguido isso.
Atualmente, o Brasil é o quarto país com maior número de aplicantes para esse tipo de visto nos Estados Unidos, só perdendo para China, Índia e Coreia do Sul, com um movimento crescente no ano de 2024, afirma George Cunha.
O escritório de advocacia Internacional George Cunha atua em causas que envolvem, por exemplo, a expedição e cumprimento de Cartas Rogatórias para outros países, processos de inventário de estrangeiro com bens no Brasil e de brasileiros com bens no exterior.
