O Governo do Ceará lançou, nesta quinta-feira (11), um novo programa de apoio ao microcrédito produtivo para pequenos empreendimentos. O programa de microcrédito “Dinheiro na Mão”, iniciativa voltada a beneficiar microempreendedores, trabalhadores informais e pequenos negócios com crédito sem juros e menos burocracia.
A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (11), no Palácio da Abolição, e marca um novo esforço do Executivo estadual para impulsionar a economia local e ampliar o acesso ao capital produtivo.
“A economia cearense tem um conjunto de pessoas que atuam como MEI, mas que possuem dificuldade para colocar seu negócio. Sentamos para analisar e entendemos que uma das maiores dificuldades é a taxa de juros. As instituições financeiras podem se cadastrar junto ao Governo, inclusive bancos privados, para emprestar recursos e o Estado vai arcar com os juros desde que a pessoa beneficiada esteja adimplente. Desta maneira iremos ajudar os pequenos negócios no Ceará”, destacou o governador Elmano de Freitas.
Com o diferencial de juros zero para o beneficiário adimplente, o Programa Dinheiro da Mão vai atender ao microempreendedor individual (MEI), informal e o trabalhador informal que deseja investir no próprio negócio.
O programa pretende facilitar o acesso de milhares de pessoas à fonte de financiamento, especialmente quem não tem acesso fácil ao crédito tradicional ou enfrenta barreiras de custo e garantias. Ao eliminar os juros, a ação busca fortalecer pequenos negócios e incentivar a formalização de empreendedores em todo o estado.
O crédito poderá ser contratado apenas uma vez por beneficiário, com limite máximo de R$ 21 mil. A medida também proíbe a contratação em mais de uma instituição financeira, evitando sobreposição de empréstimos.
Segundo o governo, o beneficiário arcará inicialmente com o valor total das parcelas, incluindo os juros, e o Estado fará posteriormente o ressarcimento integral dos juros remuneratórios, diretamente na conta do contratante.
“Tenho muita confiança nesse programa. Você poder pegar um empréstimo junto as instituições financeiras sem juros é um grande incentivo para que as pessoas possam melhorar os seus negócios”, complementou o chefe do Executivo Estadual.
O programa deve ampliar significativamente o volume de operações de crédito no estado. Com a nova modalidade somada ao já existente Ceará Credi, a gestão estadual projeta multiplicar por cinco o número de financiamentos, saltando da média atual de 20 mil para cerca de 100 mil operações.
Hoje, o valor médio dos empréstimos contratados pelos cearenses gira em torno de R$ 3 mil, e o governo estima que a nova modalidade manterá uma média semelhante.
“O programa segue a política nacional do microcrédito produtivo orientado. A partir desse cadastro, os clientes irão para a esteira de atendimento das instituições financeiras. Com a adimplência, o Governo do Estado faz o ressarcimento do valor referente aos juros. Nossa meta é escalar o número de pessoas atendidas até 100 mil pessoas por ano”, disse a titular da Secretaria do Trabalho (SET), Vladyson Viana.
Paralelamente, o governo anunciou editais e novos projetos produtivos para a agricultura familiar, dentro de um conjunto de iniciativas voltadas ao campo. Com um investimento total superior a R$ 300 milhões, parte dos recursos está sendo direcionada ao projeto “Sertão Vivo”, que integra ações de desenvolvimento rural sustentável em dezenas de municípios, beneficiando milhares de famílias rurais com projetos de tecnologia, infraestrutura e apoio à produção agrícola.
A expectativa do governo é que esses programas, combinados, possam gerar emprego e renda, dinamizar mercados locais e ampliar a inclusão econômica no interior do Ceará, em especial em áreas historicamente mais vulneráveis.
A iniciativa se soma a outra política de fomento ao microcrédito no estado, como o Ceará Crédito, que se mantém. As instituições financeiras que queiram fornecer crédito ao empreendedor devem se cadastrar junto ao governo do Ceará, e o subsídio é limitado a uma única operação de crédito ativa por beneficiário e só é válido enquanto o pagamento das parcelas estiver em dia.
Os empréstimos devem ter amortização em parcelas mensais e sucessivas, com prazo total de 4 a 12 meses. Aqueles que desejam obter o subsídio devem se cadastrar no site https://dinheironamao.trabalho.ce.gov.br/
