O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) apresentou na Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (22) um projeto de lei (PL) 2731/2023 que cria o Programa Farmácia Popular Veterinária. O objetivo é disponibilizar vacinas e medicamentos veterinários gratuitos ou com baixo custo para animais domésticos em todo o território nacional.
De acordo com a proposta, os produtos serão disponibilizados nas unidades integrantes do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e clínicas veterinárias públicas ou privadas. O PFPB é uma iniciativa do Governo Federal que disponibiliza em drogarias credenciadas uma série de medicamentos gratuitos e subsidiados para o tratamento de doenças como hipertensão e diabetes.
Ainda segundo o PL do deputado cearense, a relação de remédios e vacinas a serem fornecidas ao programa será estabelecida pelo governo de acordo com as evidências epidemiológicas e a prevalência de doenças e condições adversas que afetam os animais domésticos.
A ideia é que sejam celebrados convênios com instituições públicas ou privadas para atender à população, visto que os produtos voltados para animais têm tido constantes aumentos, desde a alimentação aos tratamentos e medicações. ”O objetivo é garantir o acesso a medicamentos e vacinas a preços acessíveis para os animais, contribuindo para a saúde e bem-estar desses seres e para a saúde pública em geral”, destaca Célio Studart.
O projeto destaca ainda que muitos tutores e protetores de animais enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos dos cuidados de saúde necessários. Essa situação, muitas vezes, leva ao abandono ou à negligência no tratamento, o que pode resultar em sofrimento e propagação de doenças.
*Com informações da assessoria de Célio Studart
