A partir da próxima terça-feira (1º), os brasileiros que compram em plataformas internacionais, como AliExpress, Shein e Shopee, enfrentarão preços mais altos devido ao aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dez estados. Essa medida se soma à “Taxa das Blusinhas”, o imposto de importação que já vigorava no País. Embora o ICMS seja um imposto estadual, o impacto será significativo para quem compra do exterior.
Essa alta não será sentida igualmente por toda a população brasileira. Isso porque o ICMS é um imposto recolhido pelos governos estaduais. Das 27 unidades federativas do Brasil, dez — incluindo o Ceará — optaram por elevar a alíquota cobrada pelas compras internacionais por enquanto, mas o cenário pode mudar nos próximos dias. Essa elevação será sentida especialmente em dez estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. O aumento de ICMS, juntamente com a tributação do imposto de importação, pode elevar a carga tributária das compras internacionais para até 50%.
Até esta segunda-feira (31), a taxa paga por toda a população brasileira de ICMS era de, no mínimo, 17%. Em decisão definida em dezembro e anunciada pelo Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a alíquota foi elevada, e o imposto será de pelo menos 20% em cima do valor da mercadoria adquirida.
Os novos impostos combinados — ICMS e imposto de importação — chegam a representar quase metade do valor da compra, o que eleva o custo das mercadorias para os consumidores brasileiros. A decisão de aumentar o ICMS, anunciada em dezembro, faz parte de um esforço para ajustar a tributação estadual sobre as compras internacionais.
Para entender o impacto completo, considere a comparação entre o cenário atual e o novo cenário com a alta do ICMS. No primeiro, a compra de US$ 50 (R$ 275) resultaria em R$ 60,37 em impostos, com o valor total subindo para R$ 335,37. No novo cenário, com o aumento do ICMS, a carga tributária será de R$ 137,50, elevando o valor da compra para R$ 412,50.
O aumento do ICMS não afetará todos os estados, mas quem reside nos dez estados que implementaram o aumento certamente sentirá o impacto. É importante observar que, além do ICMS, todas as compras internacionais estão sujeitas ao imposto de importação, o que contribui para o aumento da carga tributária.
A medida ocorre em um contexto de aumento de remessas internacionais, com a Receita Federal já cobrando impostos de compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 275). A alíquota de 20% prevista para o imposto de importação também está sendo discutida no Senado, podendo aumentar ainda mais os custos para os consumidores.
Esses aumentos nos impostos têm gerado debate sobre os impactos na economia e no comportamento de consumo, especialmente em plataformas internacionais, que se tornaram cada vez mais populares entre os brasileiros.
