O Governo Federal estuda implementar mudanças que podem tornar a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais barata e acessível ainda em 2025. De acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, a proposta prevê flexibilizar a formação dos candidatos, permitindo que parte do aprendizado seja feito de forma digital, sem comprometer a aprovação nos exames teórico e prático.
Entre as principais alterações está a possibilidade de candidatos das categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) dispensarem a frequência obrigatória em autoescolas. Hoje, são exigidas 45 horas de aulas teóricas presenciais e 20 horas de prática, mas a nova proposta permitirá que o conteúdo seja estudado online, inclusive por plataformas próprias da Senatran. O objetivo é reduzir os custos da CNH em até 80%, considerando que em alguns estados o valor pode chegar a R$ 3.000.
“Com isso, você já permite, por exemplo, para o cidadão, em vez de fazer 45 horas de sala de aula presencial — que hoje é a obrigação —, fazer em casa. O curso aqui na Senatran já está pronto. Quando o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) autorizar, a gente já bota para andar. Só que tem um processo, tem um trâmite. Em breve, essa minuta vai à consulta pública”, explicou.
O projeto, ainda em análise interna no Ministério dos Transportes, terá a minuta publicada em breve e ficará disponível por 30 dias para consulta pública digital. Após o período, as sugestões recebidas serão avaliadas e incorporadas à resolução final. Por se tratar de uma medida normativa, não há necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.
Catão explicou que o modelo também permitirá maior autonomia na preparação prática. A exigência mínima de 20 horas de aulas práticas será eliminada e os candidatos poderão escolher entre centros de formação ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. Para as categorias C, D e E, o processo também será simplificado, com serviços podendo ser prestados por diferentes entidades, não apenas autoescolas.
Além da redução de preços, o projeto deve aumentar a segurança no trânsito ao exigir aprovação nos exames, mesmo com a flexibilização da formação. O modelo prevê ainda que instrutores autônomos sejam credenciados digitalmente, com ferramentas tecnológicas para agendamento de aulas, geolocalização e pagamentos online.
As autoescolas, por sua vez, continuarão oferecendo cursos, inclusive a distância, mas sem carga horária mínima obrigatória. Isso permite que o candidato tenha diferentes opções de aprendizado.
