O senador Cid Gomes (PDT/CE) apresentou projeto de lei n° 217/2023 com o objetivo de reduzir o endividamento dos brasileiros e combater taxas de juros abusivas. Pela proposta, ficam consideradas quitadas todas as operações de crédito de curto prazo quando o somatório dos valores pagos pelo devedor a título de parcelas e tarifas atingir o dobro do valor original do crédito contratado. Ou seja, se o consumidor contrata R$ 1.000,00, quando ele pagar R$ 2.000,00 a dívida será considerada quitada.
Cid Gomes defendeu que é urgente resolver a questão do endividamento das famílias brasileiras para que a economia do País volte a crescer. O senador lembrou que essa ideia de combate aos juros abusivos foi apresentada pelo candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, durante a campanha de 2022.
O endividamento é uma questão que vem consumindo o orçamento de milhões de brasileiros. De acordo com levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado em janeiro deste ano, 77,9% dos brasileiros terminaram o ano de 2022 com alguma dívida em atraso. Já a Confederação dos Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que 64 milhões de brasileiros estão com o nome negativado, o que corresponde a quatro em cada dez famílias.
“O superendividamento é um drama que afeta milhões de cidadãos e resulta tanto da situação de crise econômica vivenciada pelo país quanto das altíssimas taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras. Trata-se, contudo, de um problema que não aflige apenas os brasileiros, e podemos aprender com medidas adotadas em outros países para trazer alívio aos superendividados”, defendeu Cid Gomes.
Segundo Cid, o projeto tem como inspiração normas implementadas no Reino Unido pela Financial Conduct Authority (FCA) desde 2015, atendendo a uma demanda do Parlamento, de forma a impor limites aos altos custos de determinadas linhas de crédito de curto prazo conhecidas como High-Cost Short Term Credit, nas quais as taxas de juros anualizadas chegavam a superar os 100%. No Brasil, as taxas de juros do crédito rotativo do cartão de crédito, por exemplo, chegaram a 399.5%, em outubro de 2022, de acordo com dados do Banco Central.
