O Ceará registrou avanço de 111% na quantidade de microempreendedores Individuais nos últimos seis anos. Atualmente, segundo dados do Portal do Empreendedor/Receita Federal, o estado possui 448.872 MEIs. Em fevereiro de 2022 eram 414.261 e no mesmo mês do ano imediatamente anterior eram 361.693. No Brasil são atuais 14,8 milhões de MEIs. Os dados são referentes a fevereiro deste ano e foram divulgados pelo Sebrae/CE.
Entre os tipos de negócios abertos como MEIs no Ceará estão comércio varejista vestuário (38.176 formalizações), cabeleireiro, manicure e pedicure (28.001), comércio varejista de produtos em geral de itens alimentícios (27.245) e vendas (16.505).
Na avaliação da articuladora da Unidade de Competitividade dos Negócios do Sebrae/CE, Alice Mesquita, o crescimento dos canais digitais, uma maior facilidade na efetuação do registro e novas oportunidades de crédito para quem possui CNPJ são alguns fatores que vem contribuindo para o crescimento acelerado no número de MEIs.
“São fatores que incentivam os empreendedores que já tem uma atividade comercial a registrarem seus empreendimentos, pois o CNPJ é a identidade empresarial e pode facilitar a entrada em novos mercados e o acesso a crédito”.
A Lei Complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008, chamada a Lei do MEI, criou a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) e desde então vem se popularizou e vem contribuindo diretamente para a formalização de milhões de empresas em todo o país.
Segundo o Sebrae, além da conquista do CNPJ, a formalização como MEI também traz outros benefícios diretos para os empreendedores, como a possibilidade de emitir notas fiscais para os clientes, tributação reduzida com pagamento mensal do documento de arrecadação (DAS-MEI) e acesso a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, aposentadoria por idade ou por invalidez e salário-maternidade.
Quem pode ser MEI?
Podem ser microempreendedores individuais empreendedores que não sejam titular, sócio ou administrador de outra empresa; cuja a empresa não tenha filial e que tenha um faturamento anual de até R$ 81.000,00 ou, no caso das atividades incluídas na modalidade do MEI Caminhoneiro, até R$ 251,6 mil.
Para se formalizar ou ter acesso a mais informações sobre o MEI, o empreendedor pode acessar o Portal do Empreendedor. Ele pode ainda tirar suas dúvidas nos canais de atendimento do Sebrae/CE, pelo número 0800.570.0800, tanto por ligação telefônica como por mensagem do WhatsApp.
Na avaliação da Ana Flávia Chaves, Diretora Vogal do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF-CE), “o crescimento da quantidade de MEIs no Ceará tem um grande reflexo na nossa economia, pois se deve à maior facilidade para o registro. Há aumento do credito para esse tipo de empreendedor, além de outros benefícios, como aposentadoria, benefícios previdenciários, auxílio doença e salário por maternidade. Mas é preciso refletir que houve mudança no perfil”.
Ainda segundo ela, o cearense é muito criativo, e as pessoas buscam qualidade de vida. “Diante dessa realidade, muita gente desenvolveu novas atividades, transformando atividades que eram um hobby em atividade do dia a dia, formalizando o negócio, o que contribuiu para esse crescimento”.
O avanço dos pequenos empreendedores tem potencializado a geração de empregos. Estudo realizado pelo Sebrae a partir de dados disponibilizados pelo novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis por 83,30% dos empregos formais gerados só no mês de outubro do ano passado no Ceará.
