Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com amplos investimentos e ações do Governo Federal no Ceará. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 184 municípios, R$ 67 bilhões foram repassados para os cearenses no período.
No detalhamento, são R$ 10,98 bilhões para o estado, R$ 19,93 bilhões para os municípios e R$ 36,08 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 10,88 bilhões em Bolsa Família (até novembro), R$ 3,9 bilhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 220,85 milhões em Auxílio Gás, R$ 1,14 bilhão em Seguro Desemprego e R$ 19,81 bilhões em benefícios previdenciários, sendo esses valores até outubro. Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023.
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Com o Minha Casa, Minha Vida incluído no Novo PAC, ao longo do ano 11,87 mil moradias foram contratadas por meio de financiamento do FGTS com valor de R$ 1,58 bilhão em 105 municípios do estado. Há, ainda, 10,23 mil moradias em 56 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimentos do Governo Federal em 27 municípios do Ceará.
O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes aguardadas no Ceará, casos da duplicação da BR-116 – Pacajus – Boqueirão do Cesário – Tabuleiro do Norte; Transnordestina; duplicação do Eixão das Águas do Ceará; Cinturão das Águas do Ceará – Trecho I e Ramal do Salgado.
SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades no Ceará. A retomada do Mais Médicos alocou 455 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 1,7 mil na rede de atenção do estado.
Entre janeiro e setembro, 111 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. São 2,02 mil equipes no estado.
Até o fim de setembro, foram realizadas 1,8 mil cirurgias do total de 15,9 mil previstas no programa criado para reduzir fila. Um total de R$ 11,42 milhões em recursos foram transferidos ao estado.
Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 239 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 228 mil cidadãos retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 48,9 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outros 43 mil adquiriram medicamentos com descontos de até 90%.
BOLSA FAMÍLIA – Em dezembro de 2023, 1,4 milhão de famílias foram contempladas no Ceará pelo programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio recebido nos 184 municípios do estado chega a R$ 678,65. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 998,6 milhões para o Ceará. Seguindo uma tendência nacional, 83,8% das famílias cearenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
A capital Fortaleza é o município com maior número de famílias contempladas no estado em dezembro. São 344,4 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 670,35 a partir de um investimento federal de R$ 230,7 milhões. Na sequência aparecem Caucaia (63,8 mil famílias), Juazeiro do Norte (34,9 mil) e Maracanaú (34,1 mil).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 580,4 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Ceará, a partir de um repasse de R$ 83,1 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 35 mil gestantes cearenses, 27 mil mulheres em fase de amamentação, 786,5 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 204,9 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
CULTURA – Até outubro, foram repassados R$ 177,83 milhões para a Cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no estado e em todos os 184 municípios. No recorte dos investimentos, são R$ 95,45 milhões para o governo estadual e R$ 82,38 milhões para os municípios.
EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 1,86 milhão de alunos da rede pública cearense, em 5,97 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 275,08 milhões até outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de todos os 184 municípios, assim como o programa de Escola em Tempo Integral.
Pesquisa – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 2,26 mil bolsistas do estado, sendo 48,56% ocupadas por mulheres. Até outubro, foram pagos R$ 53,7 milhões.
Esporte – O Ceará tem 156 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 2,58 milhões, sendo 5 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Segurança Pública – Até outubro, foram liberados R$ 2,97 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,93 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R$ 15,42 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.
