A fibromialgia passou a ser oficialmente reconhecida como deficiência para todos os efeitos legais no Brasil após a sanção da Lei nº 15.176, em 23 de julho de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ampliando o acesso de pessoas diagnosticadas à rede de direitos assegurados às pessoas com deficiência. A legislação também inclui, no mesmo enquadramento jurídico, a …

