O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no 2º turno das Eleições 2022, domingo (30). A proibição foi estabelecida por meio da Portaria Conjunta TRE-CE nº 36/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (28). Entre 0h e 20h do domingo da eleição, serão proibidas a venda e o consumo …

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciará, nesta quarta-feira (26), a distribuição das urnas eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno em Fortaleza. Os roteiros, que contemplam todos os locais de votação da capital, serão cumpridos em quatro dias, até a véspera da votação (29). Ao todo, 5.232 urnas eletrônicas sairão do depósito da nova sede do TRE, no …

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7) proíbe abertura de shopping centers no domingo (30) dia do 2º turno de eleição. “Assim, no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições, os estabelecimentos não devem funcionar no estado”, disse o órgão. A determinação “confirma decisão monocrática do desembargador Tarcísio Lima Verde Júnior, concedida no dia 1º …

Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor. Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado …

O ex-deputado federal Roberto Jefferson está preso no Presídio José Frederico Marques, também conhecido como cadeia de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. O ex-parlamentar, que estava em prisão domiciliar, teve que retornar ao sistema penitenciário por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu que Jefferson deveria voltar à prisão preventiva pelo  …

Troca de tiros e agentes da Polícia Federal feridos em frente a casa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) no início da tarde deste domingo (23). Um grupo de policiais foram recebidos a tiros durante o cumprimento de mandado de prisão na casa do ex-paralamentar, em Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. Os agentes da Polícia Federal cumpriam ordem do ministro …

Além dos municípios, os estados poderão oferecer voluntariamente transporte público gratuito no segundo turno das eleições, decidiu neste sábado (22) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Ele estendeu aos governos estaduais a possibilidade concedida pela corte aos municípios na última quarta-feira (19). Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia. O estado pediu que o STF …

Recebeu uma ligação de telemarketing fazendo propaganda de candidato? Ou ainda uma mensagem no WhatsApp, com uma fake news que prejudica a imagem de alguém que concorre aos cargos públicos? Pois saiba que esses são dois exemplos de crimes eleitorais e que podem ser denunciados por qualquer cidadão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com as campanhas para o segundo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20) uma resolução para endurecer a atuação contra as fake news nas redes sociais. Por unanimidade, os ministros decidiram proibir a propaganda eleitoral paga na internet, como anúncios, monetização e impulsionamento de conteúdos, no período que começa 48 horas antes do dia da votação e se encerra 24 horas após o segundo …

Em sessão nesta quinta-feira (20), foi aprovado projeto de autoria do Governo do Ceará estabelecendo gratuidade para eleitores no transporte metroviário e rodoviário intermunicipal e metropolitano de passageiros, regular e complementar. Segundo o líder do governo e relator do projeto, deputado Júlio César Filho (PT), o benefício será concedido a partir de sexta-feira (28), às 17h, até segunda-feira (31), um …